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SUZANA BECKMAN - Agencia Estado

SÃO LUÍS - O superintendente no Maranhão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Raimundo Monteiro, foi condenado hoje pelo Tribunal de Contas de União (TCU) à perda do cargo e multa de R$ 13 mil. Ele também foi proibido de exercer função civil pública pelo prazo de oito anos. As sanções se referem a um processo licitatório realizado em julho deste ano que contratava empresas para construção de estradas vicinais em assentamentos do Incra no Estado. O tribunal alega ter encontrado indícios de fraude e favorecimento indevido das firmas Cristal Mármore, Granitos Premoldados e Construções Ltda; F.L. Contruções e Comércio Ltda.; e Construtura Planus Ltda. nesse processo.

O TCU determinou prazo de quinze dias para o Incra anule totalmente o processo de contratação dessas empresas. Elas foram também proibidas de participar de licitações na administração federal pelos próximos cinco anos. Além de Monteiro, também foram condenados outros seis servidores do órgão com multas que variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil e afastamento entre 5 e 6 anos: Domingos do Nascimento Veiga Filho, Abdias Guimarães, José de Ribamar Aranha, Leonísio Lopes da Silva Filho, Haroldo Castro Cruz e Carlos Augusto Fortaleza Castro.

Monteiro ocupava o cargo há cinco anos, após perder as eleições para o governo do Maranhão pelo PT em 2002. Ele reagiu com indignação à decisão do TCU, alegando ter sido vítima de uma injustiça. Segundo ele, o processo licitatório em questão sequer chegou a se concretizar. Embora não cite nomes, ele atribuiu a decisão do TCU a inimigos políticos. "Tem dedo de alguém nisso. Isso é coisa de gente do PT que nunca me quis no Incra", disparou.

O ex-superintendente embarcou para Brasília para uma reunião com o diretor geral do órgão. O TCU deverá encaminhar a denúncia à Procuradoria da República no Maranhão nos próximos dias. Se for aceita, Raimundo Monteiro e os demais envolvidos poderão ainda ser condenados a uma pena que varia de dois a quatro anos de prisão. FONTE: Estadão Online ? SP

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