tweet

WhatsApp

Em resposta a requerimento do deputado federal Waldir Neves (PSDB-MS), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara criou uma subcomissão para discutir a reforma agrária sob o ponto de vista do proprietário rural.

Conforme a assessoria de imprensa do parlamentar, a Subcomissão Especial para Estudo da Problemática do Setor Rural tratará das questões relativas "à insegurança jurídica provocada pelas ações de reforma agrária".

A Subcomissão funcionará junto com a subcomissão para questões de reforma agrária, indígena e dos descendentes dos quilombolas, e da criação de parques de unidade de conservação nacional e de faixas de fronteira, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

"Não é garantido ao proprietário sequer o direito de defesa, preceito constitucional conhecido como princípio do contraditório. E essa mesma Constituição garante o direito à propriedade e assegura que 'ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal'", diz o deputado tucano. FONTE: Campo Grande News ? MS

tweet

WhatsApp