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Fabíola Salvador

A idéia da Argentina de propor aos demais países do Mercosul uma taxa na exportação de produtos agrícolas ainda não foi apresentada oficialmente aos governos de Brasil, Uruguai e Paraguai, mas já provoca reações negativas em Brasília.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, já se manifestou contrariamente à proposta e defendeu que os agricultores lucrem mais quando os preços dos produtos estiverem em alta no mercado externo.

''''Sou a favor de que o produtor tenha condições de auferir um pouco mais de resultados, até para que ele se capitalize com vistas aos momentos difíceis'''', disse. ''''Não há nenhum interesse nesse tipo de prática.''''

Na Argentina, é comum a taxação das exportações de produtos agrícolas para evitar que os produtores exportem toda sua safra quando os preços internacionais estão em alta, o que ocorre neste momento.

Os preços médios de exportação do complexo soja (grãos, óleo e farelo), por exemplo, subiram 44% em outubro na comparação com igual período de 2006, mostra levantamento do Ministério da Agricultura do Brasil. A exportação expressiva, diz o governo argentino, reduz a oferta interna e, conseqüentemente, eleva os preços.

A proposta da Argentina será apresentada aos demais países do bloco nos dias 17 e 18 de dezembro em Montevidéu, durante reunião de cúpula do Mercosul. O Brasil sempre foi contra a idéia e o ministro Stephanes garante que não está sendo avaliada, mesmo que informalmente, pelo País.

No entanto, parlamentares temem que diante da possibilidade de aumento da arrecadação, o governo Lula acate a sugestão argentina. ''''O governo não tem limites. Ele não consegue gastar apenas o que tem'''', afirmou a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que integra a bancada ruralista.

Defensora de uma reforma tributária que resulte em maior competitividade para o setor agrícola nacional, a senadora foi relatora da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até dezembro de 2011. O relatório da senadora, que propunha da extinção do tributo após o período, foi rejeitado.

Na Câmara, deputados também se manifestaram contrários à proposta da Argentina. ''''Taxar as exportações é uma covardia com o agronegócio'''', disse o deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Para o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), a proposta é ''''aloprada''''. FONTE: Estado de São Paulo ? SP

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