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DA REPORTAGEM LOCAL

Os sindicatos de trabalhadores podem perder receita de até R$ 754 milhões por ano se o imposto sindical deixar de ser compulsório, como prevê emenda incluída no projeto de lei aprovado anteontem na Câmara que reconhece juridicamente as centrais sindicais. Com a perda desses recursos, sindicalistas e centrais sindicais estimam que 70% dos cerca de 15 mil sindicatos que existem no país perderiam a capacidade de se articular para combater a informalidade no país, o desemprego e a precarização do mercado de trabalho.

O cálculo da perda de receita foi feito com base no valor do imposto sindical arrecadado neste ano entre os trabalhadores. O imposto é cobrado de forma compulsória desde a Era Vargas. Os trabalhadores pagam o equivalente a um dia de trabalho. Entre as empresas, o percentual de desconto varia conforme o capital social.

O total arrecadado neste ano foi de R$ 1,308 bilhão -sendo R$ 754 milhões arrecadados dos trabalhadores, R$ 50 milhões dos autônomos e R$ 504 milhões das empresas, segundo a ONG Contas Abertas.

Para o imposto ser facultativo, o projeto de lei precisa ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Lula.

A reação das centrais sindicais foi imediata e a partir de hoje começa uma operação para "derrubar" a emenda, apresentada pelo deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), segundo sindicalistas de várias centrais.

"Sem esses recursos, os sindicatos vão deixar de prestar uma série de serviços. Ou o deputado que aprovou a emenda é alienado ou queria os seus 15 minutos de fama", afirma Ricardo Patah, presidente da UGT e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. "O fato é que 70% dos sindicatos que existem hoje vão sofrer o impacto desse corte de receita."

Para a CUT, que historicamente diz defender o fim do imposto sindical, é estranho que a contribuição seja facultativa apenas entre os trabalhadores. "Se o imposto acabar do lado dos trabalhadores, também tem de acabar entre os sindicatos patronais", diz Arthur Henrique, presidente da CUT.

"Foi oportunismo rasteiro da oposição, que na calada da noite aprovou a emenda", diz Antonio Neto, da CGTB.

Para o autor da emenda, o imposto "é dinheiro fácil que entra no caixa dos sindicatos que se proliferam no país". Ele diz que irá propor ao Senado para ampliar a emenda para que atinja as contribuições também do lado patronal.

Os sindicalistas reclamam que havia acordo com o governo federal para que o imposto acabasse de forma gradual. FONTE: Folha de São Paulo ? SP

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