A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) iniciou nesta segunda-feira (10), os trabalhos de discussão do novo modelo da Agência de Fomento de Alagoas (Afal). O encontro, capitaneado pelo secretário Sérgio Moreira, contou com a presença do consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), José Luis Rhi Saussi e do coordenador geral da Cooperação Espanhola, Pedro Flores Urbano.
O futuro da Afal será debatido até a próxima segunda-feira (17), quando a equipe da Seplan vai realizar um balanço geral das discussões para definir os objetivos e as ações da agência que entrará em operação já no ano que vem. Hoje, representantes da Secretaria apresentaram as estratégias de desenvolvimento para o Estado e fizeram uma explanação sobre o projeto piloto da Afal aos membros das instituições internacionais.
"Queremos criar um ambiente de sustentabilidade para Alagoas, conquistando parcerias externas para promover a diversificação e desconcentração econômica do Estado", afirmou o secretário Sérgio Moreira. "A parceria com a Cooperação Espanhola vai de vento em popa. Agora, estamos conquistando o apoio do BID, assim como fizemos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), para tirar a agência do papel", disse.
Regras
A Agência de Fomento de Alagoas foi criada em junho de 2004, a partir da sanção da lei estadual 6.488. Contudo, apesar de o Banco Central do Brasil já ter estabelecido regras para o funcionamento da Afal, o projeto nunca foi concretizado. "A Agência de Fomento vem para suprir uma lacuna deixada pelo Produban (Banco do Estado de Alagoas), extinto no final dos anos 90", explicou Moreira.
O antigo projeto da Afal prevê que 51% do seu capital seria proveniente dos cofres públicos estaduais e sua atuação estaria restrita ao âmbito de Alagoas. Sua fonte de recursos seria o Orçamento do Estado e a receita fruto de fundos e contribuições. Mas, também está autorizado o recebimento de recursos de organismo e instituições financeiras brasileiras e internacionais.
O principal objetivo da agência será o de fomentar o crescimento econômico alagoano. Para tanto, segundo Sérgio Moreira, ela vai promover o financiamento às atividades de micro e pequenas empresas, dar apoio às instituições de microcrédito e financiar investimentos por parte do setor produtivo.
"Pretendemos ampliar a competitividade das empresas, incentivar e fomentar as incubadoras de negócios e os Arranjos Produtivos Locais do Estado", destacou Moreira, mencionando que a Afal também será a articuladora dos projetos e investimentos de Alagoas, intermediando o diálogo entre empresários e instituições financeiras.
"A Agência de Fomento que vem sendo delineada em Alagoas será marcada pela inovação", afirmou o coordenador geral da Cooperação Espanhola, Pedro Flores Urbano. A instituição já é parceira do projeto. Os técnicos espanhóis estão dando duas consultorias ao Estado: uma para traçar o diagnóstico sobre o antigo modelo da agência e outra para a preparação dos documentos para serem encaminhados ao BID. "Essa é a primeira vez em que a Cooperação Espanhola se envolve na implantação de uma Agência de Fomento e apostamos que ela será bem sucedida em Alagoas", completou.
Nesta terça-feira, na pauta do dia, serão discutidos projetos em andamento no Estado, como o programa de biodiesel e o de aqüicultura, em Jequiá da Praia. À tarde, outros secretários se juntarão ao grupo de trabalho. Os titulares das pastas de Agricultura, Turismo, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Assessoria Internacional vão falar sobre o seu planejamento estratégico de suas áreas em Alagoas
por Agência Alagoas FONTE: Alagoas emTempo Real ? AL
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