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O Senado começa a discutir idéias que poderão mudar a Lei de Segurança Nacional, dos anos 70, que impede grupos estrangeiros explorarem os recursos naturais em terras próximas à zona de fronteira. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado convidou os ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para analisar investimentos realizados por empresas estrangeiras em áreas inferiores a 150 quilômetros da linha de fronteira.

O objetivo de alguns políticos pró-empresas é reduzir este limite para 50 quilômetros nos três Estados do Sul além de Mato Grosso do Sul. Neste sentido, projeto de autoria do senador Sergio Zambiasi (PTB-RS) foi aprovado em janeiro na Comissão de Constituição e Justiça sugerindo o novo limite. A medida contempla investimentos bilionários de mineradoras e fabricantes de celulose. A anglo-australiana Rio Tinto tem projeto para ampliar sua exploração de minério de ferro em Corumbá (MS). A fabricante sueco-finlandesa Stora Enso já comprou terras, planta eucaliptos e tem planos de erguer uma fábrica de celulose no Rio Grande do Sul.

Os projetos são rejeitados por parlamentares, como o deputado Adão Pretto (PT-RS), ligado ao Movimento dos Sem-Terras (MST). Algumas organizações não-governamentais (ONGs) também se opõem à mudança. Quase mil mulheres da Via Campesina invadiram e ocuparam ontem uma fazenda da Stora Enso em Rosário do Sul (RS). "Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e contra a soberania alimentar de nosso Estado, que está cada vez mais sem terra para produzir alimentos", afirmou o movimento, em nota. No fim da tarde, a fazenda foi desocupada por ordem judicial solicitada pela empresa.

As companhias estrangeiras têm buscado meios para blindar seus projetos. A Stora Enso, por exemplo, comprou 45 mil hectares no Rio Grande do Sul e fez o registro das terras em nome de executivos brasileiros para evitar um "vácuo" legal, segundo o vice-presidente da fabricante na América Latina, Otávio Pontes. "Com a invasão, mostra-se o acerto da nossa decisão de firmar uma proteção jurídica", disse. Recentemente, a Cimpor, fabricante de cimentos de Portugal, associou-se, minoritariamente, com um empresário gaúcho com propósito de explorar minas de calcário na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai. FONTE: Valor Econômico ? SP

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