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O Senado Federal aprovou ontem (27/05) o PLV 08/2008 que facilita o acesso do trabalhador rural assalariado e do segurado especial à Previdência Social. Durante a votação, o plenário do Senado contou com diversos representantes das Fetags e da Contag, que se mobilizaram pela aprovação da medida.

O PLV 08/08 é fruto da Medida Provisória 410/07, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, cujo prazo de validade vai até o dia 4 de junho.

A secretária de Políticas Sociais da Contag, Alessandra Lunas, afirma que foi fundamental a mobilização e o diálogo que o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais fez junto aos senadores para a aprovação do projeto.

"Tivemos um plenário cheio e participativo. Isso é fundamental para mostrar nossa força no Congresso". Ainda segundo Alessandra, a negociação com os líderes dos partidos e com o relator, senador Flávio Arns (PT-PR), também foi fundamental. "Conseguimos avanços no sentido de eliminar algumas emendas para facilitar, inclusive, a aprovação do texto", completa.

O texto aprovado simplifica os mecanismos de contratação dos trabalhadores(as) rurais por períodos de curta duração, de no máximo dois meses, dentro do período de um ano. Também dá novo prazo para trabalhadores rurais empregados e autônomos (contribuintes individuais) requererem aposentadoria por idade mediante a comprovação da atividade rural. Além disso, inclui todo o conteúdo do PL 6.852/2006 que trata da melhoria das regras de acesso dos segurados especiais à previdência.

Contudo, foi construído um acordo com os senadores para incluir duas emendas ao texto que havia sido aprovado na Câmara. Uma garante aos trabalhadores rurais o direito à aposentadoria aos 60 anos para homens e 55 para mulheres, mesmo trabalhando em atividades urbanas por até 120 dias no ano, durante a entressafra. A outra emenda foi apenas um reajuste do texto sobre o contrato de trabalho de curta duração.

Como o texto aprovado pelos deputados foi alterado no Senado, o PLV 8/2008 volta para a Câmara dos Deputados. A Contag está se empenhando para garantir que as emendas acordadas sejam aprovadas pela Câmara dos Deputados antes do prazo que encerra a validade do projeto. FONTE: Danielle Santos

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