Orientar os agricultores (as), entidades de assistência técnica e agentes financeiros, quanto aos procedimentos para novas contratações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Este é um dos objetivos do II Seminário Estadual da Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Piauí, evento que acontece dos dias 27 a 29 de agosto, no Centro de Formação e Estudo Sindical e Trabalhadores Rurais da FETAG, em Teresina (PI). São esperados cerca de 400 agricultores (as), vindos de 100 municípios piauienses. Organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí (FETAG-PI) em parceria com as secretarias de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) e de Agricultura Abastecimento e Irrigação do PI, o evento vai propiciar aos agricultores (as) um extenso debate sobre as mudanças no PNCF, de maneira a dar celeridade às novas contratações. Serão discutidos ainda os procedimentos para renegociação e individualização, a integração de políticas públicas, a juventude rural e reforma agrária. A abertura do evento será feita pelo diretor do Departamento de Crédito Fundiário (DCF), Francisco Ribeiro Filho. A solenidade contará ainda com a presença nos debates do Delegado do MDA no PI, Pedro Calisto, gestores e técnicos da Unidade Técnica Estadual (UTE), representantes dos agentes financeiros, entidades de assistência técnica credenciadas e lideranças dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Programação Na abertura da programação está prevista uma análise da conjuntura nacional e estadual da reforma agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e a apresentação das novas condições do programa – que teve os juros reduzidos para até 0.5%, assistência técnica ampliada para cinco anos e uma linha específica para a juventude rural. O segundo dia será destinado a uma série de palestras e debates que vão orientar os agricultores sobre as novas contratações do PNCF nos processos de renegociações das dividas e individualização; nas questões de regularização fundiária e combate a grilagem; na integração de políticas públicas - como Água para Todos, Minha Casa Minha Vida Rural etc. - e a estruturação dos assentamentos. Serão discutidos ainda a questão da Assistência Técnica e os programas de incentivo a produção e comercialização. O dia 29 será dedicado à avaliação e a elaboração de propostas e metas para ampliação do PNCF no estado. Um pouco mais sobre o Crédito Fundiário O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) ou Crédito Fundiário - como é conhecido no meio rural - é uma política pública do governo federal criada para que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais. O programa funciona como uma política complementar à reforma agrária, uma vez que permite a aquisição de áreas que não são passiveis de desapropriação. Além da terra, o financiamento – que tem juros e prazos bem acessíveis - disponibiliza recursos para infraestrutura básica e produtiva, acompanhamento técnico e o que mais for necessário para que o agricultor possa se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo. É gerido pela Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRAMDA). Desde sua implantação, em 2003, já beneficiou mais de135 mil famílias. No Piauí, já financiou o sonho de 18 mil famílias de agricultores familiares, num investimento de mais de 330 milhões. Serviço: O que: II Seminário Estadual da Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Piauí Quando: 27 a 29 de agosto de 2013 Horários: 27/8 – das 14 às 18h; dia 28/8 das 8h às 18h e 29/8 – das 8h às 12h Onde: Centro de Formação e Estudo Sindical e Trabalhadores e TrabalhadoresRurais da FETAG – PI, localizado na BR 343, km20. FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAG-PI - Carolina Silva
WhatsApp
