Nesta quarta feira (14), a CONTAG através da sua Secretaria de Políticas Sociais realizou por meio de plataforma virtual, o 2º dia do Seminário Nacional de Acompanhamento das Políticas Sociais do Campo, que teve o objetivo de construir estratégias de acompanhamento das políticas públicas sociais, em especial, a educação, a saúde, a proteção infanto-juvenil e a previdência social para a agricultura familiar, tendo como referência as resoluções do plano de lutas do documento base aprovadas no 13º Congresso da CONTAG.
Hoje, quarta (14), acontecem duas mesas de debates:
Mesa 01 - Cadastro dos Agricultores(as) Familiares no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) - Venda da produção rural com emissão de nota fiscal.
Mesa 02 - Cadeia Produtiva de Plantas Medicinais e Fitoterápicas.
Pretendemos construir parcerias para a implementação de práticas integrativas e complementares em saúde (PICS), articuladas ao desenvolvimento das atividades produtivas da agricultura familiar, bem como apontar alternativas para que os(as) agricultores(as) familiares/segurados(as) especiais tenham acesso aos seus direitos previdenciários, principalmente diante das novas regras que alteram a forma de comprovação da condição de segurado(a) especial e o exercício da atividade rural, cita a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
Na terça (13), o Seminário teve início com duas mesas de debates:
Mesa 1: Currículo nas Escolas do Campo, com o professor Salomão Hage (do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Coordenação Nacional do FONEC). A mesa destacou a importância de fazer ajustes nos currículos das escolas do campo e definir estratégias de ação político-sindical para incidir junto às Secretarias Municipais de Educação.
Mesa 2: Direitos das Crianças e adolescentes, com Vicente Sossai Falquetto(Coordenação do Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente). A mesa teve como meta sensibilizar e mobilizar os(as) participantes sobre a necessidade de desenvolver ações nas agendas do movimento sindical, visando assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes.
O seminário cumpriu o objetivo de trazer informações que contribuam para a implantação das resoluções e com o plano de luta no 13º Congresso da CONTAG, como também reafirmou o papel das políticas públicas sociais para o desenvolvimento rural sustentável e solidário, assim como preconiza o nosso Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), diz Edjane Rodrigues.
FONTE: Secretária de Políticas Sociais da CONTAG