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Da Reportagem

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) iniciou a fiscalização de 958 pontos de retirada ilegal de vegetação nativa, indicados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). Os dados do programa foram utilizados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para elaborar o ranking dos municípios que mais desmataram a Floresta Amazônica entre os meses de outubro e dezembro do ano passado.

O superintendente de Ações Descentralizadas da Sema, major Jonas Duarte de Araújo, afirmou que as fiscalizações se intensificaram em virtude da lista divulgada pelo MMA, que colocou 19 cidades mato-grossenses entre as 36 que mais destruíram a floresta. Além de conferir se as áreas estão degradadas, serão aplicadas multas aos proprietários dos terrenos onde o desmate ilegal for comprovado e os pontos, embargados.

As equipes de vistoria, que totalizam 45, saíram de Cuiabá anteontem, rumo a 63 municípios. A atividade deverá durar 10 dias. Segundo Araújo, a primeira etapa da operação começou em janeiro e visitou 25 pontos, nos quais em apenas dois as denúncias do satélite de desmate recente se confirmaram, de acordo com a Sema.

Na época, foram vistoriados os terrenos apontados pelo Deter com mais de 500 hectares desmatados. Contudo, agora, serão enviados fiscais para todos os pontos indicados pelo sistema, independente do tamanho da degradação.

O ranking elaborado pelo MMA acarretou sanções aos 19 municípios mato-grossenses incluídos na lista. Produtores rurais das cidades em questão foram proibidos de desmatar e de obter autorizações para derrubada legal de árvores nos órgãos ambientais até realizar o recadastramento das áreas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

PROCESSO - O Incra divulgou ontem as regras para recadastrar as propriedades rurais que estão nos limites da Amazônia. O prazo de 30 dias dado aos fazendeiros começa a contar no dia 3 de março e expira em abril.

A ação é uma medida para controlar e conter o desmatamento na Floresta Amazônica. O Incra montará escritórios na Amazônia Legal para receber os documentos de 56,7 mil proprietários rurais que têm áreas nos 36 municípios integrantes da "lista suja" do MMA. Segundo o Incra, serão recadastradas áreas que totalizam 60 milhões de hectares. O órgão gastará R$ 50 milhões com os trabalhos. Os proprietários que não fizerem o recadastramento no prazo terão o cadastro suspenso no Incra e sofrerão sanções, como a perda de financiamentos bancários. (Com assessoria) FONTE: Diário de Cuiabá ? MT

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