Ouvidor agrário atribui o aumento dos conflitos ao avanço do cultivo da cana e aos problemas fundiários no Pontal do Paranapanema
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Dados do governo federal sobre o período que se estende de janeiro de 2000 a agosto de 2007 revelam que São Paulo ultrapassou Pernambuco neste ano e agora se transformou no Estado com o maior número de invasões de terra do país desde que a Ouvidoria passou a quantificar invasões e assassinatos no campo, em 2000.
Em terras paulistas houve 315 ações no período 2000-2007, contra 297 em Pernambuco, segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional tabulados pela Folha.
Alguns fatores contribuíram para a ultrapassagem de São Paulo. Um deles é a diminuição gradativa das ações em Pernambuco, que o ocupava o topo do ranking até junho passado.
No final de 2004, por exemplo, Pernambuco liderava com folga -205 ações, contra 127 em São Paulo. Até então, a média pernambucana era de 3,41 invasões por mês -em abril de 2004, por exemplo, foram 76 ações no Estado. De janeiro de 2005 a agosto de 2007, porém, essa marca caiu 16% (para 2,87 ações/mês). Já São Paulo, no mesmo período, viu sua média avançar 178% -de 2,11 para 5,87 invasões/mês.
Pernambuco não apenas perdeu a liderança histórica das invasões, como, com só 14 ações até agosto, agora aparece na quinta posição no ranking de 2007, atrás de SP (80), BA (53), AL (32) e MG (20).
Monocultura
Para o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, o crescimento das ações em São Paulo está relacionado a dois fatores: áreas públicas estaduais na mão de fazendeiros e o avanço da monocultura da cana-de-açúcar no Estado.
"O crescimento das ocupações [em SP] é decorrente do fato de que na região do Pontal do Paranapanema há uma grande quantidade de áreas públicas estaduais ocupadas por fazendeiros, o que motiva a ação dos trabalhadores rurais", afirma. "[O avanço da cana-de-açúcar] é outro motivo que tem gerado as ocupações, um protesto que principalmente o MST faz pela plantação de cana", completa o ouvidor agrário, subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Neste ano, entre janeiro e agosto, ocorreram 80 invasões em São Paulo, sendo 71 delas organizadas pelo MST -88% do total. Na linha do ouvidor agrário, o movimento afirma que esse avanço tem a ver com a política de incentivo aos biocombustíveis, como o etanol.
Gustavo Ungaro, diretor-executivo do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), afirma que a maioria das áreas invadidas são aquelas de atribuição federal, no caso, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). "O aumento do número de ocupações não é a melhor estratégia para obter esse apoio social que a reforma agrária merece ter", afirma Ungaro.
Sobre a queda das ações em Pernambuco, o ouvidor aponta o trabalho da superintendência regional do Incra.
Lá, entre 2000 e 2003, foram desapropriadas 95 áreas, uma média de 0,7 para cada invasão. Já no período que vai de janeiro de 2004 a junho de 2007, com a desapropriação de 169 imóveis rurais no Estado, a média subiu 161% -1,83 área para cada invasão de terra.
A superintendência do Incra ficou nas mãos de Maria de Oliveira entre julho de 2004 e maio de 2007. Antes de assumir o cargo, ela havia atuado como adjunta de Gercino na Ouvidoria Agrária Nacional.
"Quando cheguei a Pernambuco havia 18 áreas emblemáticas, com assassinatos, prisões, trabalho escravo. Desencalhamos 12 delas, o que aliviou a tensão", disse Maria de Oliveira, citando a desapropriação de imóveis que integravam o complexo da usina Catende.
"A troca do governo do Estado [Jarbas Vasconcelos, do PMDB, por Eduardo Campos, do PSB] também contribuiu no distensionamento dos trabalhadores rurais", completa a ex-superintendente regional do órgão. FONTE: Folha de São Paulo ? SP
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