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O salário mínimo, hoje em R$ 415, poderá subir para R$ 449,97 em maio do próximo ano. O novo valor consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada hoje (16) pelo Executivo ao Congresso e foi reajustado pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita estimado para este ano. Na prática, o valor é o piso que vai nortear o debate durante a tramitação da proposta. Deputados e senadores podem estabelecer um mínimo maior, desde que haja espaço fiscal.

O governo, no entanto, já se antecipou ao debate e colocou no texto a possibilidade de o aumento ser maior. Mas, para que isso aconteça, o Congresso precisa aprovar o Projeto de Lei 1/07, que já passou pela Câmara e agora está no Senado. O projeto prevê que até 2011 o reajuste será obtido com base na soma da inflação acumulada e da variação do PIB de dois anos anteriores. Com isso, os valores para 2009, 2010 e 2011 poderão chegar a R$ 453,67, R$ 492,89 e R$ 539,21, respectivamente, segundo projeções do Executivo.

O PL 1/07, que é uma das matérias legislativas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), determina ainda que o aumento será antecipado em um mês a cada ano, de modo a ser concedido em fevereiro em 2009 e janeiro de 2010 e 2011. Neste ano, o aumento começou a vigorar em março. O projeto foi aprovado pela Câmara em primeira fase, em 2007; na semana passada foi aprovado com alterações pelo Senado (PLC 42/07). Agora, retorna à Câmara para votação final. FONTE: Diap, com Agência Câmara

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