Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados - responsável por áreas ligadas à questão fundiária como a reforma agrária - deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que é agrônomo, diz que a orientação dos ruralistas é de só votar a PEC quando estiver clara a definição de trabalho escravo.
"Somos contra o trabalho escravo", ressalta. "Mas temos que saber exatamente o que aqueles que colocaram esse projeto em pauta querem dizer com trabalho escravo".
Segundo o deputado, a bancada teme que a conceituação do tema, fique "nas mãos de fiscais" dos Ministério do Trabalho e Emprego, "muitas vezes conduzidos ideologicamente" e que podem não ter parâmetros para fiscalizar as propriedades. "Não podemos concordar que não ter um restaurante azulejado com um cozinheiro especializado dentro da fazenda é trabalho escravo", diz. Para ele, a prática está aliada ao trabalho forçado, com privação de liberdade e desrespeito às leis trabalhistas. "Colocada a definição no projeto está resolvido o problema".
Já para o cientista político Leonardo Sakamoto, o problema para a oposição da bancada ruralista a matérias relacionadas à reforma agrária está no corporativismo para favorecer a "estagnação social do campo". Embora avalie que os ruralistas são contra o trabalho escravo, explica que os parlamentares não defendem instrumentos legais contra a prática. "Eles acabam lutando contra, defendendo os escravagistas, não porque querem que o trabalho escravo continue, mas porque querem que a propriedade rural continue intocada", afirma.
Segundo ele, a posse de grandes extensões de terras no Brasil está ligada ao controle dos meios de produção e, portanto, à possibilidade de gerar riquezas. "Com isso, a capacidade de deter o poder econômico e político", acrescenta.
Em junho, Sakamoto apresentou uma tese de doutorado na Universidade de São Paulo explicando como o trabalho escravo é utilizado para aumentar o lucro dos empresários. No estudo, aponta que agropecuaristas listados no cadastro de empregadores autuados com trabalhadores escravos pelo Ministério do Trabalho financiaram candidatos na campanha eleitoral de 2002. Entre eles, governadores, deputados federais e estaduais. FONTE: Agência Brasil ? DF