Reunidos de 14 a 17 de abril no estádio Mané Garrincha, em Brasília, mais de dois mil trabalhadores e trabalhadoras de todo o país, entre agricultores familiares, assentados, acampados, sem-terra, povos tradicionais, grupos ambientalistas, quebradeiras de coco, comunidades ribeirinhas e agentes de pastorais sociais, marcaram presença no Acampamento Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra, evento em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar.
Promovido pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo e com coordenação geral da FETRAF Brasil/CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar), Via Campesina, CONTAG/CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), CPT (Comissão Pastoral da Terra) e Cáritas Brasileira, o Acampamento marca a retomada da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra lançada em 2001.
O Acampamento produziu uma resolução em que se destaca a determinação de lutar para que nenhuma terra da iniciativa privada ultrapasse 35 módulos fiscais. Esta medida de extensão territorial varia de acordo com as regiões do país. Em São Paulo, por exemplo, cada módulo pode corresponder a 10 hectares em áreas próximas a grandes densidades urbanas, ou até 25 em áreas de vocação rural. Na região amazônica, um módulo frequentemente corresponde a 100 hectares.
Este limite de 35 módulos deve valer tanto para os futuros empreendimentos agrícolas quanto para os atuais, que deveriam ter o excedente desapropriado. Esta bandeira, que deve render uma intensa luta no médio e longo prazo, foi decidida pelas entidades de trabalhadores rurais durante o Acampamento Nacional da Reforma Agrária, realizado entre 14 e 18 de abril, em Brasília. Participaram mais de 3 mil rurais, com destaque para Fetraf e Contag.
"Vamos, a partir deste acampamento, levar este debate para todo o Brasil. Aqui, cerca de 18 famílias detêm mais de 40% de todas as propriedades rurais, e isso precisa mudar", avalia Carmem Helena Foro, vice-presidente da CUT e secretária nacional de Mulheres da Contag.
Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da Central e diretora executiva da Fetraf-Sul, destacou o papel formativo do acampamento. "Colocamos em pauta diversos assuntos sob enfoque novo, que serão debatidos nos estados". Rosane acredita também que o acampamento fortaleceu a unidade das entidades do campo.
Trata-se de uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira a respeito da injusta realidade agrária do país, além de um instrumento de pressão sobre os políticos para que introduzam na Constituição Federal mecanismos que limitem o tamanho da propriedade da terra no Brasil, eliminando os latifúndios e valorizando a agricultura familiar, camponesa, indígena, quilombola e extrativista. A medida vai também combater a invasão de transnacionais em busca de terras para cultivo de biodiesel.
O evento incluiu palestras e painéis temáticos sobre soberania territorial e alimentar; políticas públicas e direitos sociais; atualidade da reforma agrária e implicações jurídicas para sua efetivação.
A mesa de quarta-feira (16) foi composta por CONTAG, CPT, FETRAF, MLST, VIA CAMPESINA.
A Fetraf-Sul, presente no acampamento representando os agricultores familiares dos três estados do Sul, entregou sua pauta de reivindicações ao Governo Federal e alertou que se não houver avanços nas negociações do início de maio, a entidade chamará uma grande mobilização nas capitais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A Contag também entregou sua pauta
Na quinta-feira, 17, foi realizado um grande ato público na Esplanada dos Ministérios.
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