Mauro Zanatta
A nova rolagem das dívidas rurais, estimadas pelo Ministério da Fazenda em R$ 40 bilhões, deixará de fora aproximadamente 30% dos contratos passíveis de renegociação, informou ontem o ministro da Agricultura do país, Reinhold Stephanes. "A proposta não resolve problemas localizados do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso, nem o caso do arroz", disse em reunião com 20 secretários estaduais de Agricultura, em Brasília.
No encontro, realizado no parque de exposições da Granja do Torto, Stephanes revelou parte da proposta do governo federal. Os 31.083 contratos inscritos na dívida ativa da União, que somam R$ 7,1 bilhões, terão os encargos de multas, mora e honorários reduzidos em 50%, serão rolados por até cinco anos e contarão com descontos que variam entre 30% e 60% para a liquidação total do passivo, de acordo com o porte do produtor.
"O passado será limpo, mas uns 30% [das dívidas] vão ficar para uma próxima. Teremos uma terceira ou quarta etapas pela frente porque não é fácil convencer a todos e ter soluções definitivas", observou Stephanes. O ministro admitiu que "será difícil contentar a todos" com a oferta. "Há deputados que vão manter o discurso contrário", disse ele. A bancada ruralista no Congresso prepara manifestações para o próximo dia 25, quando a proposta oficial deve ser apresentada ao setor rural.
Responsáveis por R$ 18 bilhões em débitos vencidos, os produtores rurais, sobretudo do Estado de Mato Grosso, iniciaram um novo movimento de mobilização para tentar pressionar o governo a ampliar os benefícios do refinanciamento a outros blocos de dívidas agrícolas. O Ministério da Fazenda, entretanto, rejeita estender a renegociação a débitos com risco assumido por bancos e cogita restringir os benefícios da rolagem a descontos para quitação total.
Mesmo com a maior fatia dos débitos vencidos concentrada na dívida ativa, de acordo com informações da Fazenda, há R$ 6,4 bilhões em programas de refinanciamento lançados a partir de 1995, outros R$ 1,58 bilhão contratados em investimentos, mais R$ 880 milhões lastreados em fundos constitucionais e R$ 637 milhões em operações de custeio já prorrogadas entre os anos-safra 2003/04 e 2005/06. FONTE: Valor Econômico ? SP