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O nível de execução orçamentária dos principais programas e ações de investimento do Ministério da Agricultura destoa da elevação do volume de recursos previstos para 2008. No geral, segundo dados do próprio ministério consolidados até a última terça-feira, a aplicação atingiu apenas 52% do total de R$ 195,8 milhões autorizados em lei pelo Congresso Nacional para investimentos neste 2007.

Desse cálculo, estão excluídos os gastos com emendas parlamentares e apoio administrativo. Quando agregados ao total, o desempenho recua para 33,6%. Mas o resultado é ainda mais complicado, de acordo com especialistas consultados pelo Valor, se considerados apenas os gastos de investimento sob conceito de liquidação, sem contabilizar os compromissos de gastos (empenhos). Por este cálculo, a execução recua a apenas 18,1% do total previsto neste ano, com gastos de R$ 35,5 milhões.

Dentro dos números mais abrangentes, é possível ver os problemas de alguns programas. Mesmo as ações mais robustas sofrem com a baixa execução, que pode ser derivada do contingenciamento de recursos pela equipe econômica do governo ou das dificuldades operacionais do Ministério da Agricultura.

Os programas de Desenvolvimento da Bovideocultura, que contemplam ações como a erradicação da febre aftosa, têm gasto efetivo de 44%. No caso específico da aftosa, por exemplo, o governo gastou 56% dos R$ 66,5 milhões disponíveis (incluídos R$ 25 milhões para as indenizações de pecuaristas em Mato Grosso do Sul).

Os gastos com laboratórios de apoio animal somaram 54% dos R$ 17,7 milhões. Na área vegetal, a execução atingiu apenas 35% do total de R$ 20,28 milhões disponíveis. Muito criticadas por missões estrangeiras, a vigilância animal nas divisas e fronteiras têm baixo desempenho. Na fiscalização dos Estados, gastou-se 44% dos R$ 2,5 milhões. Nas fronteiras internacionais, foram 27,5% dos R$ 3,5 milhões. No controle de resíduos e contaminantes, pivô de recente crise com a União Européia, o governo gastou somente 1,4% do total de R$ 22,57 milhões até o último dia 20 de novembro. (MZ) FONTE: Valor Econômico ? SP

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