CONTAG considera documento final genérico e critica a falta de metas e prazos.
A Conferência das Nações Unidas Rio+20 aconteceu em um período pouco propício para a discussão e adoção de ações para o desenvolvimento sustentável. A Europa e os Estados Unidos estão enfrentando uma grave crise e foram os grandes ausentes da conferência. O pouco avanço nas últimas Conferências das Partes (COP) de Copenhague, Cancun e Durban já indicavam que os progressos seriam mínimos. O posicionamento da diretoria da CONTAG é que o documento final da Rio+20, denominado O Futuro Que Queremos, é extremamente genérico e não apresenta metas e prazos para serem cumpridos pelos países. Mas, já existia essa expectativa, pois as Conferências de Estocolmo e do Rio de Janeiro, ocorridas em 1972 e 1992, foram realizadas com o objetivo de estimular novas medidas e pouco de concreto foi feito pela proteção ambiental e para o desenvolvimento humano.
Os chefes de Estado também não aprofundaram a discussão sobre de quem é a responsabilidade de arcar com o aporte de recursos necessários para a implementação de ações a longo prazo, que visam promover as condições necessárias para um novo modelo de desenvolvimento que tenha por meta construir oportunidades aos países mais pobres e que, ao mesmo tempo, induza a todos a utilizar os recursos naturais de forma sustentável.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente tem um orçamento inferior ao de muitas ONGs que militam na área ambiental. Além disso, não foi elevado à condição de agência como muitos queriam. “Com um orçamento reduzido é pouco provável que tenha condições de promover ações estratégicas para consolidar novas formas de acesso e uso dos recursos naturais”, argumenta a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosicléia Santos Azevedo.
Já um dos temas de destaque do documento foi o enfrentamento à pobreza. Atualmente, acredita-se que quase 1 bilhão de pessoas -um sétimo da população mundial- vive em situação de fome crônica, enquanto outro bilhão não recebe nutrição adequada.
O meio ambiente é um direito difuso. Sendo, portanto, de responsabilidade do Estado e de todos. “Essa é uma forma bastante amena de dizer que não é de responsabilidade de ninguém”, comenta Rosy. Apesar da decepção com o fato de que, mais uma vez, os países saíram sem assumir seus papéis nesse processo, a secretária disse que a realização da Rio+20 foi importante porque envolveu grande parte da sociedade civil organizada. “Mas, quando se discute o aporte financeiro, a conversa não anda”, completa. Já o presidente da CONTAG, Alberto Broch, avalia de forma positiva a mobilização popular em torno dessa agenda. “Esse fato garantirá que ela não seja esquecida e que o ritmo de pressão da sociedade continue até que seja aprovado um documento que de fato viabilize a prática da tal sustentabilidade”, acredita Broch.
A Rio+20 foi realizada no período de 13 a 22 de junho, em vários locais na cidade do Rio de Janeiro. FONTE: Imprensa CONTAG