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A reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Reforma Agrária, realizada na tarde dessa quarta-feira (26), contou com a participação do diretor de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério de Meio Ambiente (MMA), João de Deus Medeiros; do assessor especial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira; da chefe de gabinete da Secretaria do Audiovisual, Ana Paula Dourado Santana, e da coordenadora de gestão de pontos de cultura da Diretoria de Acesso à Cultura da Secretaria de Cidadania Cultural, Lucia Helena Fernandes Campolina, ambas do Ministério da Cultura. Os representantes dos ministérios foram convidados pelos membros da CPMI para prestar depoimentos sobre possíveis irregularidades em determinados convênios firmados entre a União e entidades ligadas à reforma agrária. Mas, todos negaram qualquer anormalidade. Meio Ambiente – O representante do MMA deu explicações sobre a denúncia de que a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Conecrab) seria uma organização de fachada do MST, criada para burlar a lei e receber repasses do governo federal. Segundo João de Deus Medeiros, o convênio investigado tinha o objetivo de elaborar um diagnóstico da cobertura florestal em áreas destinadas à reforma agrária. Como a entrega do relatório final (última etapa do convênio) foi feita com atraso, o ministério determinou uma tomada de contas especial. Atualmente, o documento está sendo analisado. Se ficar comprovado que a prestação de contas atende ao que determina o convênio, será recomendada a retirada do processo de tomada de contas especial. Trabalho e Emprego - O representante do MTE garantiu que, até o momento, não foi detectada qualquer irregularidade que pudesse confirmar a suspeita de fraude no convênio firmado com o Centro de Formação e Pesquisa Contestado (Cepatec). O centro foi inscrito como inadimplente no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) em virtude de não ter prestado esclarecimentos sobre o grande número de CPFs inválidos entre os participantes do curso. Mas, foi declarado pelo assessor especial que o ministério está realizando a checagem dos documentos para constatar se há relação entre a pessoa física que participou do curso e o número do CPF inscrito. Cultura – Já as representantes do Ministério da Cultura falaram sobre convênios com o Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac). Elas descartaram a existência de irregularidades e comunicaram que o objeto dos convênios foi cumprido e estão agora na fase final da prestação de contas. FONTE: Verônica Tozzi, Agência Contag de Notícias

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