Representantes de organizações sociais e dos governos das oito nações que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) participam de hoje (27) até quinta-feira (29) da I Reunião do Grupo de Trabalho de Agricultura Familiar do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consan) da CPLP. A CONTAG participa desse espaço. A sessão de abertura da I Reunião do GT AF, sob a coordenação de Caio França, da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), contou com a participação do presidente da CONTAG, Alberto Broch, e do vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Willian Clementino, que acompanhará a agenda até último dia. Também participaram da abertura o ministro Milton Rondó, da CFOME do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, da presidente do Consea no Brasil, Maria Emília Pacheco, de representantes da FAO, do MDA e de outras organizações. Maria Emília apresentou alguns dados do Consea e destacou a importância da agricultura familiar, camponesa e indígena como motor da soberania e segurança alimentar dos povos. Sambu Seck, em nome da Plataforma dos Camponeses da CPLP, destacou que essa primeira reunião do GT AF representa um marco importante da CPLP para avançar nas políticas públicas para o setor. Ele também ressaltou os avanços no Brasil em políticas públicas para a agricultura familiar, citando o lançamento do Plano Safra da AF 2014/2015 realizado ontem, em Brasília. Já o presidente da CONTAG, Alberto Broch, falou da expectativa positiva da agricultura familiar brasileira com a criação e funcionamento desse GT. "É muito significativa a representação dos agricultores e agricultoras familiares dos países de língua portuguesa. Portanto, este é um espaço importante e simbólico, ainda mais por esta reunião ocorrer no Itamaraty, principalmente em 2014, no Ano Internacional da Agricultura Familiar". Broch destacou, ainda, que a agricultura familiar é importante no combate à fome. Mas, para isso, segundo o dirigente, é preciso aprofundar o debate sobre o acesso à terra e aos recursos naturais. “Não se faz agricultura familiar sem acesso à terra. Hoje, presenciamos a reconcentração e estrangeirização das terras e, no Ano Internacional da Agricultura Familiar, precisamos refletir sobre essa questão.” O presidente da CONTAG aproveitou o momento para destacar a realização do 20º Grito da Terra Brasil e os avanços conquistados, incluindo o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, o maior da história no Brasil. Após a abertura, foi feita uma apresentação da estratégia de segurança alimentar e nutricional do Consan/CPLP por Marcela Libombo, da Secretaria Executiva da SETSAN/CPLP, complementada por Clara Justino, do Secretariado Executivo da CPLP. Na ocasião, foram apresentados os três eixos principais da estratégia: fortalecimento da governança e soberania alimentar a partir do consolidação do Consan nos oito países da CPLP; a promoção do acesso à alimentação; e o aumento da produção e produtividade como base da agricultura familiar. Willian Clementino está com boas perspectivas para o início dos trabalhos do GT AF no âmbito do Consan/CPLP. “Que possamos estabelecer uma agenda de trabalho para o GT AF, definir e atuar na estratégia de segurança alimentar e nutricional do Consan/CPLP, bem como avançar nas políticas públicas para a agricultura familiar no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e ainda avançar na estratégia de visibilidade do setor no âmbito do Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena.” O dirigente da CONTAG também destacou a importância dos debates neste espaço. “Este GT AF vem valorizar a multifuncionalidade da agricultura familiar e as suas diferenças no âmbito da CPLP, sobretudo sobre a necessidade e o papel da terra (Reforma Agrária) no fortalecimento do setor.” No período da tarde será discutido o regulamento e funcionamento do GT AF em consonância com os Estatutos do Consan e haverá uma visita ao Palácio do Itamaraty. Amanhã (28), ocorrerá uma discussão e aprovação de Termo de Referência para Estudo sobre Agricultura Familiar nos países da CPLP, e informe sobre orçamento voluntário realizado pelos Estados-membros e disponibilidade para atividades do GT AF. Também haverá uma apresentação da experiência da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf) e sobre a Campanha Juntos contra a Fome da CPLP. No último dia (29) está prevista uma apresentação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), situada em Redenção, no Ceará. Também ocorrerá uma discussão e aprovação das contribuições do GT AF para o Plano de Trabalho do Consan/CPLP. A programação será encerrada com uma visita à campo de uma experiência de compras públicas pela agricultura familiar em um local próximo à Brasília. FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
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