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O Ministério da Previdência Social (MPS) e a CONTAG assinaram o Termo Aditivo de Cooperação Técnica para a realização do Cadastro do Segurado Especial. A solenidade de assinatura foi realizada no início da noite de hoje (06), na sede da CONTAG, durante a reunião do Conselho Deliberativo. O ato contou com a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, do presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, do secretário executivo do MPS, Carlos Eduardo Gabas, da diretoria e assessoria da CONTAG e das Federações, da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras e da 5ª Turma Nacional da ENFOC.

Esse cadastro visa construir uma base de dados consistente que garanta maior segurança no reconhecimento dos direitos previdenciários e maior agilidade na concessão de benefícios dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Ele deve ser feito por todos os trabalhadores e trabalhadoras que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, na condição de proprietário, parceiro, meeiro, comodatário e arrendatários rurais, assentados da reforma agrária, posseiros, quilombolas e ribeirinhos. Destina-se também ao extrativista vegetal ou seringueiro e ao pescador artesanal, que tenham nessas atividades a principal fonte de renda.

Após a assinatura do termo aditivo, o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves, falou a importância desse momento para o movimento sindical e para os trabalhadores e trabalhadoras rurais. “É um privilégio para a CONTAG contar com a presença do Ministério da Previdência Social e do INSS, demonstrando respeito ao nosso movimento sindical e por tudo o que conseguimos garantir junto ao MPS e ao INSS ao longo da nossa trajetória. A Previdência Social tem sido uma das políticas públicas que mais tem avançado em favor dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. E essa assinatura do acordo de cooperação vem selar todos esses avanços, selar compromissos com os desafios que ainda temos pela frente. No entanto, precisamos avançar mais para dar conta do universo que é a agricultura familiar no Brasil e com os seus enormes desafios.”

O presidente da CONTAG, Alberto Broch, ressaltou que este ato de assinatura é de extrema importância para as milhares de mulheres e homens do campo. “Entre tantos benefícios, esse termo de cooperação vem desburocratizar o processo para acesso aos benefícios previdenciários. Sem dúvida alguma, a Previdência Social é uma das maiores conquistas da história de 50 anos de luta da CONTAG.”

Já o ministro Garibaldi Alves Filho, aproveitou para homenagear a CONTAG. “Eu conheço o que a CONTAG representou para esse País ao longo da sua trajetória de 50 anos, principalmente para o trabalhador e a trabalhadora rural. Se hoje temos a categoria trabalhadora rural acumulando tantas conquistas, isso deve-se à CONTAG. Se estamos aqui hoje é por uma atitude de respeito a esse movimento sindical coordenado pela CONTAG”.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

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