O relator especial em execuções sumárias, mortes arbitrárias e questões extrajudiciais da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip Alston, está em Pernambuco para participar de audiências públicas. O objetivo é ouvir o depoimento de representantes da sociedade civil sobre 20 denúncias de execução sumária, incluindo crimes contra mulheres, indígenas, comunidade quilombola, trabalhadores rurais e jovens residentes nas periferias das cidades do estado.
Pernambuco foi incluído no roteiro de viagem devido ao elevado índice de execuções sumárias praticado tanto nas cidades quanto no campo. "Aqui existem diversos casos de esquadrões da morte atuando, além de crimes de pistolagem na zona rural", observou Alston.
O representante da ONU foi recebido hoje (12) pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas. Ele estava acompanhado de mais seis integrantes da missão da ONU, que tem uma agenda programada para ouvir depoimentos de representantes da sociedade civil, organizações não-governamentais, trabalhadores rurais e pessoas das comunidades. A programação também inclui visitas a representantes do Executivo, Judiciário e Legislativo.
Alston afirmou que encontrou deficiência nas instituições policiais brasileiras nos estados por onde passou. Ele disse que é necessário encorajar a polícia a trabalhar de forma responsável tanto nas prisões como na área de prevenção de crimes. "Estou aqui para ajudar e sugerir soluções que resultem no controle da violência", destacou.
O governador Eduardo Campos afirmou que a visita da comissão da ONU significa apoio internacional para persistir na adoção de uma política de segurança pública de estado, implementada para cuidar da prevenção e fazer a repressão qualificada.
"Visitas como essa só fazem reforçar a nossa visão de segurança pública. Alguns entendem a chegada dos representantes da ONU como uma ameaça. Eu vejo como uma oportunidade de receber apoio e a mão amiga de quem milita no mundo inteiro pela causa dos direitos humanos", declarou.
Segundo Campos, o programa Pacto Pela Vida, lançado há 10 meses pelo governo e que reduziu em 1,4% o número de homicídios no estado em comparação ao ano passado, é uma experiência bem sucedida. "Conseguimos realizar 12 operações de combate a grupos de extermínio que resultaram em 197 criminosos presos sem que um só tiro fosse disparado. Isso é inovador para o Brasil e também outras partes do mundo", frisou.
Neste domingo (11), o relator da ONU esteve reunido com 60 pessoas representantes de entidades da sociedade civil, Ministério Público e agricultores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no assentamento Pedro Inácio, no município de Nazaré da Mata, na zona canavieira de Pernambuco. No local, os trabalhadores Pedro Augusto e Inácio José da Silva foram assassinados e outras cinco pessoas ficaram feridas, incluindo duas crianças, há 10 anos, quando o engenho Camarazal foi invadido por 30 homens armados, contratados pelo proprietário da terra.
Até hoje, o episódio não foi esclarecido e ninguém foi preso. No mesmo ano, o governo estadual desapropriou a área de 544 hectares e as famílias foram assentadas no local pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Alston ouviu individualmente familiares das vítimas e testemunhas.
O líder do MST Jaime Amorim, que participou da audiência pública com o relator da ONU, afirmou que para resolver o problema da violência no campo é preciso agilizar a questão da reforma agrária. "O latifúndio não sobrevive sem violência nem aqui nem em qualquer outro lugar do mundo", frisou.
Pernambuco é o terceiro a ser visitado pelo relator da ONU, que já passou pelo Rio de Janeiro e por São Paulo e encerrará a viagem em Brasília, onde deve conceder entrevista coletiva para fazer um balanço da situação no Brasil. Além disso, será elaborado um documento a ser encaminhado ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.
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