O novo ciclo que vivemos é um momento oportuno para a implementação de uma reforma agrária que supere estruturas arcaicas
MUITOS JÁ afirmaram que reforma agrária seria apenas oferecer um pedaço de chão.
E, por longos anos, essa concepção perdurou no Brasil. Com o passar das décadas, houve quem chegou a imaginar que também compreenderia só plantar e colher o que se come. E que famílias inteiras no campo, até então excluídas, poderiam finalmente subsistir. Estariam, assim, contempladas. Há quem insista, ainda hoje, que reforma agrária é tão-somente desapropriar. E não é.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ampliaram esse conceito.
Em 2007, o investimento do governo federal em reforma agrária foi o maior dos últimos dez anos, com um total de R$ 4,016 bilhões.
Reforma agrária não deixou de ser terra para quem não tinha, mas extravasou essa restrita lógica. É terra, produção de alimentos e qualidade de vida. Passou a englobar a reestruturação fundiária em todas as regiões do país, o combate à grilagem e à devastação, mais salas de aula no campo e cursos de graduação ao alcance das comunidades rurais, documentação e acesso das mulheres à terra, além da inserção dos assentados em cadeias agroindustriais, como a do biodiesel.
Passou a significar eletrificação rural para quem só conhecia o lampião e água potável para quem caminhava quilômetros a fio até chegar a um curso d'água. Também representou ter, enfim, um teto.
Os dados do MDA/Incra comprovam essa preocupação, apontando, no último ano, um aumento dos investimentos na qualificação dos assentamentos. Foram R$ 988 milhões destinados ao crédito de apoio inicial e fomento e R$ 241 milhões para obras de infra-estrutura. São recursos aplicados em construção e recuperação de casas, estradas, galpões de armazenagem, entre tantas destinações.
A prioridade, desde o começo de 2007, foi equilibrar o número de famílias assentadas com a indispensável melhoria nas condições de vida dentro dos assentamentos. Esses investimentos são fundamentais para garantir que os assentamentos sejam espaços de produção, geração de trabalho e renda. E estamos cumprindo o que prometemos fazer, substituindo conflitos agrários pela farta produção de alimentos.
Para obter mais terras e assentar mais famílias, o MDA/Incra não se ateve a só uma possibilidade, como desapropriação, compra e venda, arrecadação e destinação de áreas públicas. Trabalhou com todas elas e aumentou o investimento na obtenção de R$ 1,372 bilhão (em 2006) para R$ 1,399 bilhão (em 2007). Esse é também o maior valor gasto em obtenção de terras nos últimos dez anos. Já nos primeiros dias de 2008, devem ser incorporados à reforma agrária mais 166 mil hectares, cujos processos foram concluídos ainda em dezembro.
O MDA concentrou sua atenção nas áreas de conflitos históricos, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Dados iniciais da Ouvidoria Agrária Nacional e da Comissão Pastoral da Terra confirmam uma importante redução dos conflitos agrários em 2007 em comparação com o ano anterior.
O total de conflitos no campo caiu de 1.414 (em 2006) para 837 (em 2007). Os conflitos exclusivamente por terra passaram de 1.042 para 540 nesse período de apenas um ano.
Sem trégua, o MDA trabalha para eliminá-los, retomando inclusive terras utilizadas irregularmente.
O Brasil vive um singular período de crescimento e de distribuição de renda, superando um quadro histórico de desigualdades sociais. O novo ciclo que vivemos representa um momento oportuno para a implementação de uma reforma agrária que supere estruturas arcaicas e que não interessam ao desenvolvimento do país e ao bem-estar da população.
Na esteira de tantas transformações, reforma agrária agregou muitos significados, como assistência técnica para um maior número de assentados e, em decorrência desse esforço, valorização da produção e aumento da produtividade nos assentamentos.
Se, por um lado, sabemos que ainda há muito o que fazer, por outro, é inegável que o meio rural brasileiro começa a viver uma nova realidade.
Esse é o sentido e o objetivo estratégico da política de reforma agrária, uma agenda contemporânea e fundamental para nosso país construir um novo padrão de desenvolvimento, ambientalmente sustentável e capaz de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.
No momento em que o Brasil se vê na iminência de participar de forma massiva da matriz energética mundial, com a expansão inconteste dos biocombustíveis, o assentamento de famílias sem terra e a qualificação dos assentamentos são fatores preponderantes para atingirmos a sustentabilidade a partir do campo.
GUILHERME CASSEL, 51, engenheiro civil, é o ministro do Desenvolvimento Agrário. FONTE: Folha de São Paulo ? SP
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