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QUEIMADA DA JUSTIÇA
Queimada da Justiça - Vereador Gomes quer indenização à comunidade
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11 de Outubro de 2007

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Os argumentos apresentados esta semana, em Piracicaba, pelo secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, João de Almeida Sampaio Filho, dando conta de que a queimada da palha da cana-de-açúcar não pode parar em 2008, como pretende o Ministério Público (MP), em vez de 2014, segundo idealiza o governo estadual, não convenceram o vereador Capitão Gomes (PP). Indignado com a versão de que o fim da prática, considerada medieval de acordo com o próprio titular da pasta, provocaria desemprego em massa e atenuaria a rentabilidade do setor sucroalcooleiro, o parlamentar, autor do projeto de lei que põe fim à queimada na cidade e na região, pretende conversar com juristas e estudiosos em meio ambiente, até o início da próxima semana, para auxiliar na elaboração de um projeto de lei ou mesmo para formalizar uma ação na Justiça. O objetivo é responsabilizar os mandantes pelo fogo nos canaviais, obrigando-os a ressarcir a comunidade por meio de uma indenização. Valores não foram divulgados. "Não quero saber se são usinas, produtores ou grandes empresas. O que não pode ocorrer é que alguém ganhe dinheiro em prejuízo de outras pessoas", alerta.

Na ação ou no projeto - tudo depende das tratativas que Capitão terá com os especialistas -, o vereador quer os piracicabanos, atingidos diretamente pelos incômodos 'carvãozinhos' que sujam quintais, calçadas e comprometem o ecossistema, sejam finalmente beneficiados. "Quero saber quem pagará a conta pela roupa suja lavada duas vezes pela dona de casa, pela água utilizada a mais para limpar a área suja, todos os dias ou, por exemplo, o que será feito para atenuar o sofrimento de quem tem de ir regularmente ao hospital para ser atendido em dias de queimada e baixa umidade relativa do ar", frisa.

Segundo Capitão, apesar de 2014 ter sido citado pelo secretário estadual de Agricultura como um prazo mais maleável para o fim da queimada, o término do fogo nos canaviais ocorrerá, de fato, nos próximos cinco anos.

"A realidade é nua e crua. A União Européia já exige a certificação ambiental de muitas companhias. Quem continuar queimando cana, desrespeitando as regras internacionais, ficará isolado do mercado e perderá muitos recursos. No fim, vai sobrar para o bolso de quem insiste em queimar. Daí, não vai ter jeito", observa.

Em Piracicaba, segundo Capitão, o Código de Posturas determina o fim imediato da cana. "O curioso é que tenho recebido vários telefonemas de produtores de cidades próximas querendo que o mesmo ocorra nesses municípios. Se fosse deputado estadual, por exemplo, poderia mudar essa conduta. Ou todo mundo continua queimando ou todos param", diz.

Etanol R$ 0,01 mais caro para qualificar

Além da população, o pequeno produtor de cana-de-açúcar foram os mais prejudicados com o advento da queimada. "O tempo passou e não houve incentivo para pesquisas ou treinamentos para que os pequenos se adaptassem à mecanização ou à nova realidade do setor. Não é possível afirmar que haverá desemprego com o fim da queimada. Lembra-se do que houve nos bancos, que implantaram os caixas eletrônicos? Não houve tanta alteração assim", destaca.

Levantamento apresentado por Capitão diz que não é necessário tanto dinheiro para reciclar a mão-de-obra. "Seria necessário aumentar apenas R$ 0,01 no custo do álcool combustível nas bombas. Só isso para preparar a categoria em todo o Brasil", lembra. Apenas no Estado de São Paulo, há mais de 350 mil pessoas trabalhando neste segmento. FONTE: Gazeta de Piracicaba ? SP



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