A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Federações e Sindicatos, e outras organizações realizam de 31 de agosto a 04 de setembro, Semana de Mobilização para chamar a atenção do governo federal e de toda a sociedade sobre o “Aumento do número de benefícios negados pelo INSS”
A Semana de mobilização foi convocada pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) devido a preocupação com o crescente número de processos de benefícios indeferidos pelo INSS, especialmente do benefício auxílio-doença.
Uma situação que se torna ainda mais alarmante, pois os(as) segurados(as) especiais historicamente já enfrentam inúmeras dificuldades quanto aos serviços prestados pelo INSS, que se acentuaram ainda mais nesse período de pandemia provocada pela Covid-19, que já infectou mais de 3.717.156 e matou mais 117.665 brasileiros(as).
Ainda em abril, devido a crise sanitária que o mundo e o Brasil atravessam, foi publicada a Portaria nº 9.381/2020, disciplinando a antecipação do pagamento do auxílio doença no valor de um salário mínimo mensal até que o(a) segurado(a) pudesse realizar a perícia médica. Porém, poucos beneficiários(as) rurais conseguiram obter essa antecipação. O indicativo preocupante é a possibilidade de que o auxílio-doença requerido pelos segurados(as) especiais esteja sendo indeferido automaticamente sem uma análise adequada dos documentos anexados ao processo para fins de comprovação do exercício da atividade rural.
A fila única de processos e a forma como os servidores do INSS vem fazendo a análise de direitos também preocupa devido o alto índice de indeferimento, não apenas do auxílio-doença, mas também de outros benefícios, a exemplo da aposentadoria rural. Como pode ser conferido no Levantamento feito pela Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG sobre o aumento no número de benefícios negados pelo INSS. Veja AQUI
Diante da difícil situação, os Sindicatos vêm desempenhando um papel fundamental na orientação e no suporte aos segurados(as) rurais quanto aos seus direitos previdenciários. Porém, enfrentam enorme dificuldade no acesso aos canais remotos do INSS Digital e Meu INSS devido ao fato dessas plataformas estarem em constante manutenção e/ou fora do AR, além da dificuldade de recuperação de senha para acessar tais canais.
Outro ponto que preocupa a CONTAG, Federações e Sindicatos, e outras organizações, é o pouco orçamento disponibilizado ao INSS, o que está comprometendo o atendimento e a manutenção nas agências do interior, que atendem justamente os segurados(as) rurais.
Vale ressaltar que a CONTAG tem socializado com o INSS toda essa problemática, mas até o momento a situação não foi resolvida.
“Convidamos todas e todos para estarem conosco na Semana de Mobilização para chamar a atenção do governo federal e de toda a sociedade sobre o 'Aumento do número de benefícios negados pelo INSS', pois entendemos que a Previdência é uma política determinante para o desenvolvimento socioeconômico das famílias rurais e para a manutenção do processo produtivo de alimentos básicos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. Se não fosse a previdência social, o êxodo rural seria muito mais intenso no Brasil. Assim o Movimento Sindical luta pela defesa da previdência rural”, convida a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
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