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Trabalhadores rurais de 88 municípios cearenses, o equivalente a 48% dos 184 no Ceará, estão impedidos de contraírem novos financiamentos rurais, através do Pronaf B, por inadimplência nos contratos celebrados até dezembro de 2007. Até ontem, cerca de 21 mil contratos de empréstimos no valor de até R$ 1,5 mil, cada, de um total de 146.375 operações de microcrédito, estavam em aberto, nos bancos do Brasil (BB) e do Nordeste (BNB).

Atualmente essas duas instituições contam com R$ 154,97 milhões emprestados para micro e pequenos produtores rurais, através do Pronaf B, no Ceará, sendo R$ 142 milhões no BNB e R$ 12,97 milhões, no BB. Do total financiado, R$ 20 milhões estão em aberto no Banco do Nordeste e R$ 804,9 mil, no Banco do Brasil.

A suspensão do financiamento é determinado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), sempre que o município atinge 15% de inadimplência do valor contratado ou quando 50 trabalhadores rurais deixam de honrar os empréstimos contraídos. Conforme explicou o Analista de Crédito do Banco do Brasil, Artur Matos Santos, a norma está prevista na portaria 105, do MDA, de novembro de 2007.

´Essa é uma forma de fazer com que todo o município ? trabalhadores rurais, sindicatos e prefeitura ? pressione a todos para que não naja inadimplência´, explica Santos. Destinado a agricultores de baixa renda, o Pronaf B viabiliza empréstimos de até R$ 1,5 mil, a taxas de juros 0,5%, ao ano, e com abatimento de 25%, do valor principal, para quem paga em dia, sem atrasos.

Apesar da inadimplência, os trabalhadores rurais ainda têm até hoje, para renegociar as dívidas, junto aos bancos, sem perder as vantagens asseguradas através da Resolução 3.497, do Banco Central. Segundo explicou Santos, quem pagar entre 15% e 50% do valor da dívida, ainda assegura rebate de 5% no valor devido e garante os mesmos 25% de abatimento, sobre o valor contratado originalmente pelo produtor.

Oportunidade

Conforme disse, para o produtor que pagar mais de 50% da dívida, os benefícios são de 10% de abatimento, mais 25% da resolução 3.497, além de parcelamento do restante, em 12 vezes, após o fim do pagamento do principal. ´Quem regularizar a situação até hoje, pode ter desconto de 30% no valor do contrato´, contabiliza o diretor do BB, ao reconhecer que os inadimplentes estão gozando de melhores benefícios, do que os adimplentes.

´Essa é uma oportunidade é imperdível´, ressaltou Santos. A Resolução 3.497 vale para todas as linhas de crédito rural, com algumas diferenças entre os modelos de agricultura empresarial e a familiar.

Carlos Eugênio FONTE: Diário do Nordeste ? CE

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