Iguatu. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) completa, em 2008, 13 anos. Apesar do êxito no apoio aos pequenos produtores rurais, há uma preocupação por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e dos agentes de crédito. Nos últimos anos, cresceu o número de inadimplentes, principalmente os participantes do Pronaf-B. No Estado do Ceará, a taxa média de inadimplência é de 25%.
Para tentar reduzir esse índice, o MDA publicou a portaria 105, na qual estabelece um acompanhamento mensal da inadimplência do Pronaf-B e determina, aos agentes financeiros, a suspensão da linha nos municípios com índice igual ou superior a 15%. Para a volta da operacionalização deverá ser elaborado um Plano de Recuperação das operações da modalidade B, além da redução de 50% das operações que estão em atraso.
A idéia é oferecer aos agricultores inadimplentes uma oportunidade de quitar seus débitos. A ação é conjunta, com a participação da Ematerce, Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, secretarias de Agricultura, Banco do Nordeste e, ainda, Banco do Brasil.
Técnicos do BNB e da Ematerce já realizaram no Ceará um total de 14 reuniões em municípios pólos e que se enquadram na portaria 105 do MDA. O trabalho começou em novembro do ano passado. Nos encontros, são repassadas informações sobre a portaria e como deverá ser elaborado o Plano de Recuperação das operações do Pronaf-B, além da demonstração dos índices atuais de inadimplência no Estado do Ceará em todos os grupos do Pronaf.
No Ceará, 106 municípios estão nessa situação. No Estado, a taxa média de inadimplência é de 25%. Em novembro de 2007, significavam R$ 36 milhões em valores em atraso. No Brasil, de acordo com dados do MDA, o índice médio de inadimplência do Pronaf é de 14%. No Ceará, já foram encaminhados para o MDA pelo menos 77 Planos Municipais de Recuperação de Operação de Crédito. Somente na região do Médio Jaguaribe, os dados mostram que foram recuperados mais de R$ 180 mil.
Na região Centro-Sul, 11 municípios apresentam um índice médio de inadimplência de 30% e, por isso, participam das ações de recuperação dos créditos. São eles: Cariús, Deputado Irapuan Pinheiro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jucás, Lavras da Mangabeira, Orós, Quixelô, Várzea Alegre, Granjeiro, Milhã e Saboeiro.
Quando a taxa de inadimplência é igual ou superior a 15% ocorre a suspensão das operações de crédito do Pronaf. "Quem nunca participou do programa ou está inadimplente fica fora", explica o gerente estadual de crédito rural da Ematerce, José William Aquino de Souza. "Isso significa prejuízo para os municípios, queda na produção agrícola familiar".
O gerente de negócios da Superintendência Estadual do BNB, no Ceará, Bernhard Bluhm, observa que os recursos do Pronaf são significativos nos municípios de pequenos portes. "Em alguns municípios, as liberações do Pronaf-B, ocorridas no mês, correspondem a duas ou três vezes os recursos federais do FPM", disse. "A suspensão do Pronaf traz prejuízo para toda a economia local".
Fatores
De acordo com a análise dos técnicos, os fatores que provocam o crescimento da inadimplência são variados e têm conotação política e cultural. "Alguns acreditam que o governo vai dispensar as dívidas, outros enfrentam falta de assistência técnica, assim como por vezes não aplicam os recursos de forma adequada", observa o gerente da agência do BNB, em Iguatu, Raimundo Moreira de Almeida Neto.
"O recado principal para os pequenos produtores é que o crédito do Pronaf continua, mas é preciso responsabilidade por parte dos clientes", frisou Aquino. "Queremos que o programa cresça, mas com qualidade", concluiu ele.
ENQUETE
Pagamento deve ser feitos sem atraso
José William Aquino de Souza
Gerente da Ematerce
"O Pronaf vai continuar e crescer, mas com responsabilidade por parte dos agricultores beneficiados, que devem manter o pagamento em dia."
Bernhard Bluhm
Gerente de negócios do BNB
"A suspensão dos recursos do Pronaf significam prejuízos para os municípios e, também, para o setor da agricultura familiar."
Raimundo Moreira Neto
Gerente do BNB, em Iguatu
"O crescimento da inadimplência do Pronaf é uma preocupação geral, mas esperamos que os produtores cumpram o pagamento em dia."
Mais informações:
Agências do Banco do Nordeste (BNB) ou nos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce)
Honório Barbosa
Repórter
REDUÇÃO DE DÉBITOS
Prazo de negociação de dívidas de agricultores termina amanhã
Governo adota medida como mais uma tentativa para reduzir as taxas de inadimplência da agricultura familiar
Iguatu. Com amparo na Resolução 3.497 do Conselho Monetário Nacional (CMN), quem está com operações contratadas em 2006 e que tenham parcelas vencidas em 2007, deve procurar as agências fixas ou itinerantes do BNB para negociar os débitos. Termina amanhã o prazo para que agricultores familiares e assentados da reforma agrária quitem essas parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e assim, recebam o abatimento no valor das prestações.
Também vai até o dia 15, o prazo para pagamento com bônus das parcelas vencidas em dezembro de 2006, do Pronaf, modalidade investimento. Essa medida do governo é mais uma tentativa que tem o objetivo de reduzir as taxas de inadimplência do Pronaf.
O prazo anterior era 17 de dezembro passado, mas foi adiado por quase dois meses. Agora o governo informa que a data limite não será mais prorrogada. O percentual dos abatimentos (ou rebates, como eles são conhecidos) é variável: de 10% para o grupo B e de 18% para as demais linhas de investimento do Pronaf.
Os agricultores familiares que se enquadram nas condições estabelecidas pela portaria do Conselho Monetário Nacional devem procurar de imediato os bancos. Ele alerta que a proximidade da data final de pagamento pode aumentar a demanda por atendimento.
Os beneficiários que pagarem mais de 50% da parcela e prorrogarem o restante para até um ano após o vencimento da última prestação também poderão ter acesso ao bônus sobre o valor pago.
Já os que pagarem entre 15% e 50% e prorrogarem o restante terão direito a um bônus de 5% sobre o valor total da parcela de 2007. As operações serão mantidas em condição de normalidade até a nova data de 15 de fevereiro e as famílias devem comparecer ao banco para renegociar. FONTE: Diário do Nordeste ? CE
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