O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou recentemente o Projeto de Formação para Controle Social do SUS, que vai capacitar 5880 pessoas até abril de 2018, em todo o País. Desse total, 30% - ou seja, 1632 pessoas - serão representantes de movimentos sociais e sindicais. Os outros 70% serão conselheiros(as) de saúde. De acordo com o coordenador do projeto, Jorge Gimenez, este é o primeiro processo formativo em larga escala realizado pelo CNS para fortalecer a participação social nos conselhos de saúde. “Esse será um debate mais político do que necessariamente técnico, o que é muito importante, especialmente nesse momento crítico que estamos vivendo no contexto brasileiro. Vamos entregar para os participantes um vídeo e uma cartilha pra servir como subsídio para participar das oficinas e para que depois possam fazer a multiplicação nas suas comunidades, sindicatos, pastorais, associações de moradores. A ideia é que esse processo seja de multiplicação em todo o Brasil”, explica Gimenez. Serão realizadas 63 oficinas entre agosto deste ano e abril de 2018, em todo o Brasil. Cada oficina terá a duração de dois dias e contará com 80 participantes, respeitando a proporção de 70% de conselheiros(as) de saúde e 30% de representantes de movimentos sociais e sindicais. Neste mês de julho estão sendo realizadas cinco oficinas-piloto, para testar as questões práticas e metodológicas. Uma oficina já foi realizada em Belo Horizonte (MG) e outra em São Paulo no final desta semana (13 e 14), e até o final do mês em Porto Alegre (RS), Mato Grosso e Bahia. As oficinas terão como conteúdo a compreensão sobre concepção de Estado e de saúde, considerando questões como direitos humanos, Estado de bem-estar social e garantia da saúde como um direito universal, contra o modelo neoliberal que considera a saúde como mercadoria, em um modelo de Estado mínimo onde não há garantia de saúde para todos(as). Também serão discutidos a construção histórica do Sistema Único de Saúde (SUS), além dos princípios e diretrizes do SUS, assim como a importância do controle social da saúde pela comunidade. No dia 18 de julho será lançado um site do projeto, onde os interessados poderão encontrar todas as informações sobre as oficinas, além da página para a inscrição dos(as) interessados(as) Em defesa do SUS O lançamento do projeto de formação foi realizado durante o Encontro das Comissões Estaduais de Educação Permanente para o Controle Social no SUS, que aconteceu em Brasília nos dias 11 e 12 de julho em Brasília. A CONTAG, por ter assento no Conselho Nacional de Saúde e como parte da Comissão de Educação Permanente para o Controle Social do SUS, participou do encontro, que teve como objetivo geral compartilhar processos de formação na perspectiva de construção de uma Rede Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS, além de discutir a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social do SUS e conhecer o trabalho executado pelas comissões estaduais. “É muito importante a participação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadores nesses espaços de controle social, pois ajudamos a construí-los. Além disso, o Sistema Único de Saúde é uma conquista que tivemos na Constituição de 1988, para garantir saúde para todos(as) os(as) brasileiros(as) e aqueles que moram no campo, na floresta e nas águas são atendidos exclusivamente pelo SUS. É uma política que precisamos defender e lutar para melhorar”, afirma a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues. FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto
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