Quase 50 mil famílias (mais de 245 mil pessoas, considerando cinco pessoas por família) estão trabalhando e vivendo em Mato Grosso sem medo de perder sua casa ou propriedade rural. Deste total, 202.730 pessoas estão incluídas entre as 40.546 famílias cujos imóveis foram regularizados, enquanto o restante conseguiu o seu pedaço de terra em assentamentos rurais localizados em diversos municípios do Estado. Todas essas ações começaram a ser desenvolvidas desde 2003.
O primeiro grupo foi beneficiado pelo Programa Tequenfim, que regularizou a situação de mutuários da extinta Companhia de Habitação de Mato Grosso (Cohab), de compradores de lotes da também extinta Companhia de Desenvolvimento de Mato Grosso (Codemat) e de moradores de áreas públicas invadidas. Em caso de terras pertencentes a municípios, um acordo permitiu a expedição dos títulos.
Já o segundo grupo, composto por 43.205 pessoas (8.641 famílias), faz parte do Programa Nossa Terra, Nossa Gente, cuja proposta é evitar o êxodo rural. Segundo Afonso Dalberto, presidente do Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), o programa é dividido em três projetos: Assentamentos de Famílias Tradicionais, Assentamentos em Vilas Rurais e Assentamentos Convencionais.
Em todos os casos, os beneficiados estão "siprados". Isto é, estão cadastrados no Sistema de Informação do Projeto de Reforma Agrária (Sipra), o que lhes garante o direito de pleitear financiamentos do Pronaf A (Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar para Assentados), além de receber crédito habitação, crédito alimentação e crédito fomento (para compra de pequenos equipamentos e ferramentas para a produção).
Embora ainda recebam ajuda financeira do poder público, todos os assentamentos já estão produzindo e abastecendo municípios e localidades próximas. Sejam hortigranjeiros e frutas (vilas rurais), mandioca, milho e gado (comunidades tradicionais) ou mandioca, milho, hortigranjeiros e, em alguns casos, contam até com mini-laticínios (assentamentos convencionais).
COMUNIDADES TRADICIONAIS - São 67 projetos desenvolvidos em nove municípios da Baixada Cuiabana, onde estão assentadas 3.683 famílias (18.415 pessoas), em um total de 169,65 mil hectares. Além da terra para plantar, os assentados tiveram suas casas de pau-a-pique substituídas por moradias de alvenaria, banheiro e fossa séptica, além de captação e distribuição de água e rede de energia elétrica.
ASSENTAMENTOS EM VILAS RURAIS - São 20 projetos em 17 municípios, envolvendo 3,02 mil hectares. Voltados para pessoas acima de 40 anos, com tradição agrícola mas que estavam desempregadas na cidade, já beneficiou 937 famílias (4.685 pessoas) com áreas variando entre dois e quatro hectares, de acordo com a região. Todos os assentamentos estão localizados próximos a centros urbanos, numa distância máxima de 10 quilômetros, para facilitar a venda dos alimentos produzidos pelos assentados.
ASSENTAMENTOS CONVENCIONAIS - São 30 projetos desenvolvidos em 22 municípios, beneficiando 4.021 famílias (20.105 pessoas) numa área total de 882,4 mil hectares. Os lotes variam de 12 a 50 hectares, podendo chegar a 80 hectares, o que lhes permite produzir em maior escala em relação aos outros projetos cujas áreas são bem menores. "Os beneficiados pelos assentamentos convencionais estão caminhando para a auto-suficiência", garante o presidente do Intermat.
Municípios beneficiados pelos três projetos: Acorizal, Alta Floresta, Alto Paraguai, Apiacás, Arenápolis, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Cáceres. Canabrava do Norte, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Colniza, Cuiabá, Dom Aquino, Figueirópolis, Guiratinga, Jaciara, Jangada, Mirassol d?Oeste, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Canaã do Norte, Novo Mundo, Paranaíta, Poconé, Pontes e Lacerda, Portal do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Poxoréo, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, Saldo do Céu, São Félix do Araguaia e Tabaporã. FONTE: 24 Horas News - AL
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