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Os produtores rurais da região dos Cerrados piauienses poderão adquirir as terras que ocupam atualmente com até 80 por cento de desconto, de acordo com Projeto de Lei do Poder Executivo aprovado hoje, 9, pela Comissão de Infra-estrutura e Política Econômica da Assembléia Legislativa.

O relator da matéria, deputado Leal Júnior (DEM), disse que o Projeto de Lei tem o objetivo de regularizar a posse de terras na região dos Cerrados. Os produtores poderão ser beneficiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário e deverão pagar R$ 250,00 pelo hectare.

A Comissão aprovou ainda parecer favorável do deputado Dr. Pinto (PDT) a Projeto de Lei da deputada Lílian Martins (PTB) que trata sobre a revisão territorial de Caridade do Piauí. De acordo com a proposição, as localidades Carnaubal de Baixo e Carnaubal de Cima voltarão a pertencer àquele município.

FONTE: TV Canal 13 - Teresina/PI - 09/04/08

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