Solicitada pelos deputados Carlos Pimenta e Antônio Carlos Arantes (PSC) com o objetivo de debater a produção de etanol e biodiesel no Norte de Minas, a reunião contou com presenças de representantes da sociedade civil organizada, da Petrobras, da Emater-MG, da Fetaemg e de autoridades políticas da cidade e da região. Durante a audiência, a Petrobras anunciou que a nova data prevista para a inauguração da usina de biodiesel de Montes Claros é o dia 18 de fevereiro de 2008. Inicialmente a previsão era em dezembro deste ano.
O deputado Carlos Pimenta já havia salientado a preocupação com a possibilidade de falta de matéria-prima para a produção do combustível. "Sabemos que só vai dar certo se o produtor ver que vai ter lucro", comentou. Ele reforçou a necessidade de o governo estadual, por meio da Emater-MG, dar a assistência necessária ao pequeno produtor. "Querem fazer da usina uma questão política. Temos que mostrar a importância dela para o desenvolvimento da cidade e da região." Segundo o parlamentar, o desafio maior é apresentar programas de desenvolvimento que permitam a viabilização do empreendimento, o que inclui a participação efetiva do agricultor familiar.
Esse foi um dos pontos defendidos pelo deputado Padre João (PT). "O agricultor não pode somente produzir sementes. Ele tem que participar do beneficiamento", afirmou, lembrando que o agricultor familiar tem que se unir, buscar o cooperativismo, para ter a possibilidade de permanecer no campo com qualidade de vida. Padre João pediu clareza às metas da Petrobras e reforçou que a Emater-MG precisa dar segurança para o produtor em termos de informação. "Toda a pesquisa feita nessa área tem que dar a garantia do bom negócio, que é o que promete esse novo mercado", disse.
O presidente da comissão, deputado Vanderlei Jangrossi (PP), destacou a importância do assunto tratado, não só para a cidade e a região, mas para o País. "Os olhos do mundo estão voltados para o Brasil. Podemos fazer valer nossas leis e conhecimento para trazer desenvolvimento para o nosso Estado", avaliou. O representante da Emater-MG, Ricardo Peres Demichelli frisou que somente o incentivo da empresa não soluciona o problema da falta de matéria-prima. "O que regulamenta o mercado é a lucratividade, a cadeia estabelecida, o lucro para as partes, produtor e indústria", lembrou.
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
No dia 26 teve início a distribuição de sementes por parte da Petrobras para os agricultores cadastrados. São 28 toneladas de semente de mamona, 99 toneladas de semente de amendoim e 11,6 toneladas de semente de girassol, todas matérias-primas para o biodiesel a ser produzido pela usina, que é uma das três construídas pela Petrobras no País. As outras duas são em Candeias (BA) e Quixadá (CE). Algodão, soja e sebo animal são as demais bases utilizadas para produção do biodiesel brasileiro.
Uma das preocupações do produtor rural é o preço de venda das sementes. "O valor para o mercado é maior que o para a semente destinada para o biodiesel", disse o presidente da Sociedade Rural de Montes Claros, Alexandre Viana. Segundo o representante da Petrobras na audiência, José Janser Freire Santana, o valor é maior que o pago pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que hoje é de R$ 0,56 por quilo do grão. "A Petrobras está pagando a média dos últimos 36 meses corrigida pelo IGPM, da FGV. São R$ 0,75 por quilo", afirmou. Segundo Viana, o óleo de mamona da região está indo para indústrias de São Paulo, que pagam R$ 4 pelo litro. Janser explicou que esse é o valor do óleo tipo 1, que é utilizado em outro tipo de indústria, mais exigente, e que o óleo para biodiesel é tipo 3, que não exige tanto refinamento.
Para a produção de um litro de biodiesel são necessários 2,5 quilos de semente de mamona, o que significa que o produtor tem previsão de ganho entre R$ 1,80 e R$ 1,90 por litro de biodiesel produzido. Entre as matérias-primas a mamona é uma das que tem melhor relação de aproveitamento. O representante da Petrobras disse ainda que, para o ano agrícola de 2007/2008, a logística de beneficiamento, pesagem, ensacamento, transporte, armazenamento e prensagem do grão será de responsabilidade da Petrobras.
Outra questão levantada foi o custo da energia elétrica para irrigação. "A inclusão social do Norte de Minas passa pela conta de energia elétrica", afirmou o presidente da Associação dos Irrigantes e produtor rural Orlando Machado. Ele pediu tratamento diferenciado para a região, com tarifas menores não só no período noturno, mas nos sábados, domingos e feriados, quando a indústria, que consome a maior parte da energia, está ociosa. Os deputados avisaram que a questão já está sendo debatida e pediram que Machado apresente oficialmente os dados que dispõe para que a questão seja melhor debatida junto à Cemig e ao governo do Estado.
O prefeito de Montes Claros, Athos Avelino, aproveitou a ocasião para contextualizar o tema e alertou que "se não houver apoio ao pequeno agricultor para a produção de oleaginosas, a Petrobras vai buscar em outro lugar". "Para nós, o fundamental é oferecer pelo menos 30% da matéria-prima utilizada na fabricação do biodiesel na usina", falou. Ele também lembrou o problema da estiagem prolongada, o que também remete à importância de ações voltadas para irrigação das terras destinadas ao cultivo da matéria-prima para o biodiesel. Logo depois da audiência, os deputados foram conhecer a usina.
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