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O gerente regional do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Altamir da Silva Cardoso, informou que o Ministério da Previdência vai destinar R$ 1.416.099,41 para manter o funcionamento do Previmóvel até o final do ano. A região Sul irá receber R$ 377.200,46 que serão divididos entre o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O anúncio foi feito durante a reunião realizada no último dia 13 de julho, em Londrina, com a participação de 25 dirigentes sindicais da região Norte do Paraná. Também estavam presentes o diretor de políticas da área da Previdência da Fetaep, Aristeu Ribeiro, e o assessor jurídico da Federação, Antônio Miozzo.

De acordo o diretor da Fetaep, vários trabalhadores rurais paranaenses estavam sendo prejudicados pelo não funcionamento do Previmóvel - serviço oferecido pela Previdência Social através de unidades móveis que prestam atendimento em comunidades que não possuem agências do INSS. O trabalho é feito em parceria com prefeituras, associações, sindicatos e outras entidades.

"O serviço estava suspenso por falta de recursos. Durante o Grito da Terra promovido pelo movimento sindical dos trabalhadores rurais em maio, o ministro da Previdência, Luiz Marinho, havia se comprometido a alocar verbas para manter o Previmóvel funcionando. Mas como isso não ocorreu, fomos cobrar uma solução para o problema e o senhor Altamir garantiu que a Previdência destinará recursos para que o Previmóvel funcione até dezembro", afirma Aristeu.

Mas os sindicalistas vão continuar mobilizados para evitar que a escassez de verbas volte a atingir o serviço. "Também reivindicamos que os recursos destinados ao Previmóvel sejam incluídos no orçamento anual do INSS para evitar a interrupção do serviço. Estaremos nos articulando para que isso se concretize como uma política constante", acrescentou o diretor da Fetaep.

Além disso, os dirigentes sindicais também discutiram questões ligadas ao agendamento eletrônico pois o sistema continua trazendo transtornos aos trabalhadores rurais, como a demora no atendimento que tem variado de 60 a 90 dias. "O gerente regional assegurou que eles estão trabalhando para reduzir esse tempo em, no máximo, 30 dias", esclareceu Aristeu.

Outro item em pauta referiu-se às dificuldades que os trabalhadores assalariados rurais - especialmente os prestadores de serviços de curta duração, como os diaristas - estão enfrentando para obter benefícios como a aposentadoria.

"O INSS está exigindo que eles comprovem contribuição para ter acesso ao benefício embora a lei assegure até julho de 2008 o direito do assalariado rural se aposentar comprovando apenas a atividade rural. De acordo com o senhor Altamir, não há uma solução definitiva para esta questão, mas houve uma promessa de que os processos serão analisados caso a caso", explica o diretor da Fetaep.

Fonte: Assessoria de Imprensa Fetaep

imprensa@fetaep.org.br

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