BRASILIA - Os representantes das centrais sindicais voltaram a fazer marcação cerrada nesta segunda-feira em cima dos relatores do projeto que prevê novas regras para o movimento sindical e acaba com a contribuição obrigatória. Eles passaram duas horas trancados com o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, Paulo Paim (PT-RS), que saiu sensibilizado com os apelos para que derrube as emendas aprovadas na Câmara, e jogue a decisão sobre o fim da contribuição para daqui a três meses. Eles entregaram a Paim o protocolo da criação do grupo de trabalho que irá estudar essas alternativas e Paim anunciou que irá incluí-lo em seu parecer.
Nesta terça, eles voltam a se reunir, desta vez com os outros dois relatores, Francisco Dorneles (PP-RJ), da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e Lúcia Vânia (PSDB-GO), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um dos mais pressionados, Paim anunciou para estas terça e quarta a votação nas comissões, e nos dias 27 e 28 de novembro, no plenário. Mas Dorneles não vê a menor chance disso acontecer antes da votação da CPMF e do Orçamento Geral da União.
- Nosso empenho, nessas reuniões, é que seja mantido o acordo do governo, que legaliza as centrais, e convencer os relatores a rejeitar as emendas que tratam da contribuição e da fiscalização do TCU - disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, após o encontro com Paim.
O petista disse que conversaria nesta segunda com os outros dois relatores sobre a proposta de adiar a questão da contribuição. Mas já adiantou a sua posição.
- Sou favorável á contribuição negocial decidida em assembléia. Na redação final do meu relatório vou incluir a proposta de daqui a 90 dias os sindicalistas apresentarem uma proposta alternativa. Vou conversar com os outros relatores para buscar um entendimento que contemplaria o protocolo dos sindicalistas - disse Paim.
O principal argumento dos relatores para adiar a discussão, é que a mudança prevista na emenda Augusto Carvalho (PPS-DF) só entraria em vigor em 2011. E até lá teriam muito tempo para buscar uma alternativa de reduçao gradual do imposto sindical.
- Essa discussão sobre o fim do imposto sindical é muito complexa. Não podemos botar para votar antes de chegar a um entendimento. Não adianta fazer isso antes de buscar um grande entendimento - disse Dorneles, anunciando que encaminhará para o grupo de trabalho dos sindicalistas, uma proposta sua de tranformar a contribuição obrigatória em facultativa, de forma gradual.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique dos Santos, negou que haja um receio em relação á possibilidade de os sindicatos serem fiscalizados pelo TCU, como prevê a emenda do líder do PSDB, deputado Antônio Carlos Pannunzio(SP).
- Não há temor algum. Uma coisa é o dinheiro público ser fiscalizado. Mas isso náo pode ser confundido com recursos oriundos dos trabalhadores, que cabe ao Ministério Público investigar - disse o presidente da CUT. FONTE: Globo Online ? RJ
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