O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, alertou prefeitos de todo o País para o Programa Territórios da Cidadania durante a abertura, nesta terça-feira (15), da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. "Este programa está começando com 60 territórios, atendendo mais de 900 municípios", frisou Lula. Ele reforçou que essa nova ação federal é resultado do trabalho de 19 ministérios para a realização de 135 ações integradas.
O recurso do programa para este ano é de R$ 11,3 bilhões e a aplicação será nos territórios selecionados em função do baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e do reduzido dinamismo e econômico. Além disso, eles englobam municípios com concentração de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e beneficiários do Bolsa Família.
Ao todo, o Territórios da Cidadania beneficiará 23,9 milhões de pessoas, sendo 973.949 famílias de agricultores familiares, 364 comunidades quilombolas e 201 terras indígenas, além de dois milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Lula lembrou que o Territórios da Cidadania, assim como o PAC Funasa e o Programa Luz para Todos, é uma das ações em que o Governo Federal está priorizando o atendimento aos pequenos municípios. "Nossos programas têm obedecido à lógica da cooperação, em vez da disputa entre os municípios, que são atendidos sem qualquer distinção partidária", ressaltou o presidente.
Políticas públicas do MDA
A XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, acontece até quinta-feira (17) no Blue Tree, na capital federal. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) participa do encontro com palestras e também com estande para atender prefeitos e esclarecer dúvidas sobre as políticas públicas voltadas aos municípios. O funcionamento é das 8h30 às 19h.
No estande, estão disponíveis publicações sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Biodiesel, Agroecologia, Desenvolvimento e Sustentabilidade na Reforma Agrária e na Agricultura Familiar, além de informações sobre a I Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário (I CNDRSS), que ocorrerá em Olinda (PE), de 25 a 28 de Junho.
Integração de políticas
O Programa Territórios da Cidadania visa estimular o desenvolvimento regional sustentável e garantir o acesso a direitos sociais. Para isso, estão reunidas no programa ações do Governo Federal, dos governos estaduais e municipais. O programa ainda conta com ampla participação das comunidades representadas nos Colegiados Territoriais.
"Pela primeira vez, as ações irão chegar de forma integrada, conjunta aos grotões deste País. Queremos fazer o que o Estado brasileiro nunca foi capaz: garantir o acesso a direitos e a políticas públicas de infra-estrutura e desenvolvimento econômico lá nos territórios esquecidos, nos lugares mais pobres, onde moram e trabalham homens e mulheres que, pelas mais diversas razões, têm sido condenados à invisibilidade", ressalta o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Sobre a Marcha dos Prefeitos
A Marcha dos Prefeitos é considerada pela Confederação Nacional dos Municípios o principal evento do municipalismo brasileiro e visa refletir sobre questões que influenciam diretamente o dia-a-dia das cidades e suas comunidades: Saúde, Educação, Saneamento e Consórcios Municipais de Cooperação. Durante a Marcha, também são debatidos o Financiamento e a Gestão da Saúde Pública, o Papel do Legislativo Municipal, além das Reformas Tributária e Política. FONTE: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
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