O Fórum Nacional da Previdência Social, criado para discutir o aperfeiçoamento do sistema previdenciário, realizou nesta quarta-feira (7) a primeira reunião. Neste primeiro encontro foi apresentado o perfil demográfico da população brasileira. Segundo o gerente de Estudos e Análise Demográfica do IBGE, Juarez de Castro Oliveira, o envelhecimento da população brasileira é irreversível. A projeção do IBGE para o período de 2030 a 2050 é que o número de idosos com 80 anos aumente 2,8% ao ano, enquanto o crescimento médio de habitantes do País será de 0,9% ao ano.
A representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano de Mello Moreira, chamou a atenção para o encolhimento da População Economicamente Ativa (PEA) e a informalidade. De acordo com ela, há aumento da demanda de beneficiários e, ao mesmo tempo, redução relativa da oferta de contribuintes, que são os financiadores do sistema de previdência.
O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, afirmou que os dados sobre o perfil demográfico mostram que "o modelo atual de Previdência não tem como se perpetuar a partir de 2050?. Defendeu a inclusão dos trabalhadores informais na contribuição do benefício. Para o presidente da Contag, Manoel dos Santos, o grande problema não é a quantidade de pessoas aptas para contribuir, e sim a escassez de postos de trabalhos formais.
Durante a reunião, que aconteceu o dia todo no Ministério da Previdência, em Brasília, foi aprovado também o regimento do fórum e definido o programa do próximo encontro, dia 21 de março. O tema será o mercado de trabalho e a previdência, incluindo a questão rural. A conclusão dos trabalhos está prevista para o dia 22 de agosto. As propostas apresentadas serão encaminhadas ao Congresso Nacional.
Estão representados no fórum sete ministérios, nove centrais sindicais e duas confederações e entidades empresariais. A Contag é a única entidade do campo que participa das discussões. Além do presidente da entidade, esteve presente na reunião desta quarta-feira a secretária de Políticas Sociais, Alessandra Lunas.