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LIMITE DA PROPRIEDADE
Povo boliviano torna-se exemplo na promoção de reforma agrária
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28 de Janeiro de 2009

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Os bolivianos aprovaram, no domingo (25), uma nova Constituição, que promove mais cidadania para o povo. Mais de 60% da população aprovou os 411 artigos, que estão voltados para um país mais autônomo e integrado.

A reforma agrária foi um tema bastante defendido. Mais de 75% decidiu estabelecer o limite de propriedade rural em cinco mil hectares. Antes o perímetro era de dez hectares. O secretário de Reforma Agrária da Contag, Paulo Caralo, avalia que a decisão dos bolivianos é um exercício a ser copiado no Brasil. "Apesar de ainda considerar um limite grande, acho que é um exemplo para a América Latina, principalmente, para o Brasil que é um dos maiores concentradores de terras do mundo".

Pela nova carta, os proprietários que não provarem a função social de sua terra perderão a área. Uma das principais preocupações do governo boliviano é com os camponeses que vivem em situação de escravidão ou semi-escravidão em algumas regiões do País. De acordo com o site oficial do governo boliviano, esta foi a primeira vez em 183 anos de história republicana que a Carta Magna foi submetida ao povo.

Caralo acredita que ainda há muitos desafios a serem superados para o Brasil avançar na reforma agrária. "Há muitos políticos com suas raízes na concentração de terra. Isso também vale para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Por isso, precisamos de muita sensibilização da sociedade para quebrar essas barreiras".

A Contag e os demais movimentos sociais defendem o limite da terra em 35 módulos rurais ou 3.500 hectares. FONTE: Danielle Santos, Agência Contag de Notícias



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