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A partir de hoje (27), assalariados rurais de curta duração podem se aposentar por idade, mediante a comprovação de atividade rural. Desde julho de 2006, os chamados safristas, volantes, eventuais ou mesmo bóias-frias estavam sem cobertura previdenciária. Isso porque, para conseguir se aposentar, o trabalhador tinha de comprovar contribuição individual para a previdência. A Portaria 170 do Ministério da Previdência Social (MPS), publicada nesta sexta-feira, regulariza a situação dos assalariados rurais que trabalham sem carteira assinada.

Fruto de uma negociação da Contag com o MPS, a portaria assegura o direito para os assalariados de curta duração até 25 de julho de 2008. Durante este período os Ministérios do Trabalho, da Previdência e a Contag vão discutir medidas específicas para a aposentadoria do segmento.

Mulheres a partir dos 55 anos e homens, dos 60, podem dar entrada ao processo de aposentadoria. Para isso, o sindicato de trabalhadores rurais, devidamente registrado no Ministério do Trabalho, deve fornecer declarações comprovando a atividade rural do requerente. A secretária de Políticas Sociais da Contag, Alessandra Lunas, informou que a confederação vai encaminhar, nos próximos dias, ofício às federações e sindicatos orientando como deve ser feita a fundamentação da declaração.

Manifestação- A publicação da portaria é resultado das mobilizações do dia 23 de abril. Na ocasião, milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais, de 22 estados, foram às ruas para exigir regras claras de acesso à Previdência Social e agilidade nas decisões dos processos de benefícios agendados por meio eletrônico ou na própria Agência do INSS. A liberação integral dos recursos orçamentários do INSS aprovados para o ano de 2007 e a contratação de mais servidores também estavam entre as reivindicações dos rurais.

"A mobilização superou todas as nossas expectativas", avaliou Alessandra. Ela contabiliza a publicação da portaria como um saldo das manifestações. "É a diferença que faz na agilidade das coisas quando os trabalhadores vêm para o grito de fato", concluiu.

Angélica CordovaAgência Contag de Notícias

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