tweet

WhatsApp

O programa fornece gratuitamente documentação civil e trabalhista às pessoas que residem na área rural: assentados e assentadas da reforma agrária, agricultores familiares e integrantes de comunidades quilombolas, extrativistas, indígenas e ribeirinhas.

Os mutirões tiveram início nesta terça-feira (4) no assentamento Cachoeira da União, no município de Guarantã do Norte, e prosseguem na região até o dia 29 deste mês (veja calendário abaixo).

Os documentos emitidos são: Carteiras de Identidade, Carteiras de Trabalho e de Pescador, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Certidão de Nascimento e registro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Paralelamente às ações de documentação, as prefeituras realizam atendimento de saúde, orientação jurídica e palestras educativas.

Os mutirões surgiram para facilitar o acesso da população rural às políticas públicas do Governo Federal, em especial aos programas sociais e de apoio à agricultura familiar e à reforma agrária. Eles são coordenados pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA) e contam com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As atividades são executadas em parceria com a Associação Matogrossense dos Municípios, a Delegacia Regional do Trabalho, a Caixa Econômica Federal, a Receita Federal, a Secretaria de Segurança Pública, a Defensoria Pública e o INSS, além de prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais e representantes de movimentos sociais.

Territórios da Cidadania

O Território Portal da Amazônia integra o Programa Territórios da Cidadania. Lançado no dia 25 de fevereiro, em Brasília, o programa envolve 15 ministérios, entre eles o MDA.

O objetivo é estimular o desenvolvimento regional em regiões carentes e que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixo dinamismo econômico. A atuação ocorre em três eixos: apoio às atividades produtivas, acesso a direitos sociais e ações infra-estruturais.

Em 2008, serão em todo o País 60 Territórios da Cidadania, que irão receber investimentos R$ 11,3 bilhões. Em Mato Grosso, são dois territórios: Portal da Amazônia e Baixo Araguaia, que vão receber neste ano R$ 439 milhões. FONTE: O Nortão ? RO/MT

tweet

WhatsApp