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33 anos da promulgação da Constituição do Brasil de 1988

Por um Brasil com Democracia, direitos, liberdade, igualdade e justiça

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL” (Constituição Federal, Preâmbulo).

A Constituição Federal de 1988 foi o resultado do grande pacto social construído por todos os segmentos sociais do país após 21 anos de ditadura militar. O seu preâmbulo representa bem o sentimento do país que estava por renascer depois de muitas lutas que implicaram sangue derramado e vidas brutalmente ceifadas.

As gerações após 1988 têm, portanto, o compromisso de manter viva a chama do sentido da República, que se fundamenta em torno do estado democrático de direito, da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, dos valores do trabalho e da livre iniciativa, do pluralismo político no qual “todo o poder emana do povo”.

E nossos objetivos fundamentais, ao instituir a República Federativa do Brasil, são a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com garantia do desenvolvimento nacional, erradicação da pobreza, marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, bem como promover o bem de todos e todas sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

A CONTAG nasceu das lutas e dos sonhos dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares e da classe trabalhadora por reforma agrária, direitos sociais, justiça, liberdade pensamento e de organização. Como uma das primeiras vítimas institucionais do regime militar, a qual teve dirigentes presos, torturados e mortos, é umbilicalmente ligada à luta pela democracia, justiça social, e desenvolvimento sustentável e solidário. Portanto, é uma das entidades que simbolizam o esforço pela construção da Constituição Federal de 1988 e, como partícipe desse processo, estará sempre do lado da história de quem luta por manter no país viva a chama dos fundamentos e dos objetivos pelos quais foi instituída a República Federativa do Brasil.

Seguiremos firmes e vigilantes contra qualquer ameaça à democracia, à liberdade e aos direitos dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, da classe trabalhadora e da maioria do povo brasileiro. Viva a Constituição de 1988! FONTE: Direção da CONTAG

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