Apesar de ser umas das regiões mais antigas do Pará, Carajás ainda apresenta o maior número de denúncias de trabalho escravo, sobretudo em carvoarias, em áreas de reflorestamento e na pecuária.
Entre as principais irregularidades são apontadas a contratação de mão de obra sem documentação, falta de registro de empregados e ausência de pagamento de salários regulares, acomodação dos trabalhadores em locais sem condições mínimas de conforto, saúde e higiene, ausência de instalações sanitárias e água potável, local impróprio para as refeições e preparação dos alimentos, ausência de equipamentos de proteção individual e utensílios de trabalho, além do isolamento geográfico e servidão por dívida.
E é pensando em resolver toda essa problemática que representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura(CONTAG), Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais(Contar) e a Federação dos Trabalhadores Empregados Rurais do Pará (Feterpa), participam até esta sexta-feira(05 de agosto), da Oficina de Capacitação para o Desenvolvimento da Agenda Regional de Trabalho Decente de Carajás.
"A Oficina faz parte da nossa agenda de estratégias realizada junto a OIT na perspectiva de preparar o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, bem como a sociedade em geral, no que se refere as várias formas de combate ao trabalho escravo, sobretudo nos espaços onde há maior incidência dentro do território nacional, a exemplo do que acontece no Pará", ressalta o secretário de Assalariados(as) Rurais da CONTAG,Elias D'Ângelo.
A Oficina tem como objetivo capacitar atores do mundo do trabalho sobre o processo de elaboração de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente e apresentar o panorama do trabalho decente na região de Carajás, assim como debater sobre a importância da concepção de um Sistema de Indicadores de Trabalho Decente.
“Precisamos fazer essa agenda da OIT sobreo trabalho descente na região. Como CONTAR estamos debatendo consideravelmente e fazendo os acordos junto as empresas. Paralelo as discussões que acontecem aqui na Oficina, seguimos com a organização de Sindicatos específicos para os(as) Assalariados(as) rurais, onde hoje já somos 14 Sindicatos ligados a CONTAR, mas até o final do ano devemos ter 20 Sindicatos em todo o Pará”, destacou o vice-presidente da CONTAR, Raimundo Junior.
Entre as organizações envolvidas estão o Sindicato dos Empregados Rurais dos Municípios de Aurora do Pará, Sindicato dos Empregados Rurais de Bujaru, Sindicato dos Empregados Rurais de Concórdia do Pará, Sindicato dos Empregados Rurais Santa Izabel do Pará, Sindicato dos Empregados Rurais Tomé Açu, Sindicato dos Empregados Rurais de Tailândia, Sindicato dos Empregados Rurais de Redenção, Sindicato dos Empregados Rurais de Benevides, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Curionópolis e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rondon do Pará.
Mesmo sendo destinada aos municípios da região sul e sudeste do Pará, a Oficina envolve também representantes de todas as regiões do Estado com a finalidade de preparar os demais Sindicatos para acompanhar a discussão do trabalho decente.
Ainda nesta sexta-feira será realizada uma reunião estendida do Grupo de Trabalho Executivo (GTE), responsável pela condução da elaboração da Agenda Regional de Trabalho Decente
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego
De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social, foram resgatados 1.010 trabalhadores em 2015 que estavam em condições análogas à escravidão. As 140 operações feitas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por auditores fiscais do trabalho identificaram trabalhadores nessa situação em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados, segundo balanço do ministério divulgado para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado hoje (28).
Mantendo a tendência de 2014, a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações). Nas 55 operações feitas na área rural, 403 pessoas foram identificadas.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes
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