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O dia de hoje, 14 de maio, foi marcado por audiências do 20º Grito da Terra Brasil (GTB). A primeira do período da tarde foi com o ministro Garibaldi Alves, da Previdência Social (MPS), com parte da Comissão Nacional de Negociação do 20º GTB, composta por dirigentes sindicais de várias FETAGs e diretores da CONTAG, e participação da equipe executiva do Ministério. A pauta deste GTB tem 15 pontos sobre Previdência Social a serem tratados. Um dos pontos mais emergenciais, dentre estes 15, é o das pericias médicas. Há, em muitos estados, insuficiência de profissionais para atendimento dos trabalhadores(as) rurais nas agências da Previdência. “Este é um problema muito sério, pois é penoso para o trabalhador ou trabalhadora que, por alguma doença, está impossibilitado de trabalhar e não consegue ser atendido para conseguir atestado”, ressaltou o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves, ao apresentar o ponto ao ministro. Foi solicitado também, neste sentido, a implantação de um novo modelo de análise de benefícios por incapacidade na área rural. Sobre esta questão, o próprio ministro reconheceu o problema. “Há uma grande falta de peritos atualmente, e são usados até mesmo paliativos, como sistemas de rodízios. Esse problema é realmente muito sério”, afirmou Garibaldi. Outra demanda da pauta é a resolução de inconsistência no sistema de Cadastro de Segurado Rural (CNIS-RURAL), que não atende a demanda e até mesmo dificulta a realização do cadastro pelo segurado. “O sistema já deu uma boa melhorada desde que foi iniciado, mas ainda não é o suficiente para atender a demanda do cadastro especial. Já há o comprometimento para ajustar o sistema, mas precisamos de urgência nesta questão”, levantou José Wilson. Além disso, a CONTAG pede ao MPS a implantação de Juntas de Recursos da Previdência Social ainda não contemplados com essa instância (Tocantins, Roraima e Acre). Sob o ponto de vista dos trabalhadores(as) assalariados(as), a pauta traz o pedido de reconhecimento do direito deles e delas ao benefício da aposentadoria, mediante comprovação de exercício de atividade rural com base em inicio de prova material, levando em conta principalmente o elevado grau de informalidade que acontece na categoria. Já uma demanda das mulheres rurais é a ampliação da licença maternidade com salario de 120 para 180 dias. Os outros pontos também foram apresentados. “Acreditamos que, quando trazemos a pauta, ela não pode ser vista como uma despesa para o Estado. Essas politicas que apresentamos são para fortalecer o Brasil e seus trabalhadores e trabalhadoras”, finalizou José Wilson. O resultado oficial desta e das outras negociações realizadas no período do 20º GTB será feito pela presidenta Dilma Rousseff, entre os dias 20 e 22 de maio. FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

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