O Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), criado pelo Governo Federal para ajudar os pequenos agricultores a aumentar a produção, está sendo alvo de investigações da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança no Piauí. As denúncias de fraudes e uso político do programa no interior foram feitas no Ministério Público Federal e Estadual.
As denúncias são de apropriação indébita, peculato, falsidade ideológica e desvio de função sendo apurados por vários órgãos de fiscalização da aplicação do dinheiro público. Algumas das denúncias estão sendo apuradas pela Secretaria de Segurança Pública, outras pela Polícia Federal a pedido do Ministério Público Federal, pelo Ministério Público Estadual e pelo próprio BNB, Emater e CGU.
A polícia investiga casos de intermediação do programa de forma irregular e apropriação do dinheiro que seria destinado ao pequeno produtor rural a titulo de empréstimo para fomento a produção agrícola.
Um dos casos em questão é do vereador de Santa Filomena, José Bonifácio Bezerra (PCdoB), que tanto fazia, como recebia o valor do pagamento do empréstimo do Pronaf dos produtores rurais. O prefeito de Santa Filomena, Ernani Maia (PSB), disse que o vereador se elegeu através do Pronaf e que ele é funcionário do Emater, isso facilitou a intermediação com os produtores rurais.
"Ele recebia o dinheiro em nome do produtor. Cometia alguns crimes e isso foi denunciado em várias instâncias. Tudo está sendo apurado. A polícia está investigando. Um produtor denunciou o vereador, porque quando ele foi renovar o empréstimo no Banco descobriu que estava inadimplente e inscrito no Serasa. O vereador depois de um ano e quatro meses depois repassou o dinheiro ao banco", comentou o prefeito Ernani Maia.
A ocorrência nº 031/2007 foi registrada pelo agricultor Antônio José dos Santos na policia, alegando constrangimento ilegal e dano material promovido pelo vereador José Bonifácio Bezerra.
O coordenador do Pronaf no Piauí, Paulo Régis Machado Alencar, foi procurado pela reportagem do Diário do Povo para saber se tomaria providências no sentido de intensificar a fiscalização e evitar a figura do intermediário nas negociações dos empréstimos do Pronaf.
Ele estava em reunião e não atendeu a equipe.
Na denúncia encaminhada ao MPF, o prefeito de Santa Filomena diz que o lavrador Antônio José dos Santos, contraiu empréstimo do Pronaf na agência do BNB em Corrente. O empréstimo foi intermediado por José Bonifácio Bezerra, funcionário do Emater, atualmente exercendo o mandato de vereador no município.
"Antônio José por ser humilde e sem conhecimento, confiou no vereador para pagar o empréstimo do Pronaf no valor de R$ 760, sendo que o vereador não repassou o dinheiro ao banco, apropriando-se indevidamente do dinheiro, sendo que Antônio José foi inscrito no SPC e Serasa", relata a denúncia encaminhada ao MPF, MPE, BNB, Emater e Secretaria de Segurança.
O vereador José Bonifácio Bezerra foi procurado para se defender das denúncias contra ele, mas não foi localizado. FONTE: TV Canal 13 ? PI
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