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O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (20) o projeto que trata do acesso dos assalariados(as) e agricultores(as) familiares à Previdência Social (PLV 08/2008). Apesar dos apelos do governo federal, o relator do PLV 08/2008 (PT/PR) decidiu apresentar nove emendas ao projeto aprovado, em abril, na Câmara dos Deputados.

Entre as alterações propostas pelo relator, a emenda nº 8 confere aos sindicatos filiados à Fetraf a competência para emitir declarações para os agricultores e agricultoras familiares comprovarem tempo de atividade rural. O senador também veda a possibilidade de os recursos do crédito rural serem utilizados para financiar programas de habitação rural.

A Contag é totalmente contrária às emendas, pois caso elas sejam aprovadas, o projeto deverá retornar à Câmara dos Deputados. "Não podemos correr esse risco. Se a matéria não for aprovada até o dia 4 de junho, ela perde sua validade e os assalariados e assalariadas rurais vão ficar descobertos de qualquer proteção legal", protesta Alessandra Lunas, secretária de Políticas Sociais.

A dirigente afirma que a Contag mobilizou cerca de 100 lideranças sindicais de vários estados para defender a manutenção do texto aprovado pelos deputados no plenário do Senado. "As emendas apresentadas pelo relator são inoportunas e improcedentes. Vamos mostrar isso aos senadores de todos os partidos", afirma Alessandra. FONTE: Agência Contag - Ronaldo de Moura

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