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O Plano Amazônia Sustentável (PAS), lançado ontem pelo governo federal, prevê, entre outras medidas, a criação de linha de crédito especial para o reflorestamento e recuperação de áreas degradadas. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o crédito deve ultrapassar R$ 1 bilhão. Os recursos, segundo a ministra, virão do Orçamento do governo federal e dos fundos constitucionais. O PAS também pretende sistematizar os programas já existentes para a região.

"O PAS é um programa que vem sendo implementado com um conjunto de medidas já em curso, e outras que foram apresentadas agora e que ainda serão aprofundadas", explicou a ministra, durante solenidade em Brasília. As ações de apoio às práticas produtivas e medidas emergenciais, segundo Marina, também fazem parte do pacote proposto pelo governo federal para o desenvolvimento sustentável da região amazônica.

O plano inclui medidas estruturantes, como a recuperação de áreas e o uso e manejo dos recursos florestais, além de programa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de expansão de conhecimento e assistência técnica. Essas medidas, segundo a ministra, se estendem por toda a região, enquanto outras, de caráter emergencial, terão foco em municípios prioritários, onde há problemas de "tensionamentos sociais", como na reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

Durante o lançamento do PAS, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os brasileiros, ao falarem no exterior sobre a Amazônia, estão sempre "jogando na defesa" e respondendo perguntas sobre desmatamento e queimadas. Agora, segundo o presidente, o plano vai contribuir para mudar essa realidade. "Quando a gente for debater a Amazônia, nós não ficaremos esperando perguntas. Nós que iremos dizer a eles [estrangeiros] o que estamos fazendo na Amazônia", afirmou.

O índio Gecinaldo Sateré-Maué, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que participou da cerimônia, disse que somente por meio de investimentos será possível salvar a Amazônia brasileira. Segundo ele, um programa voltado exclusivamente para a região não deve sustentar-se no "desenvolvimento predatório, que impera na Amazônia, mas no desenvolvimento sustentável".

O governador do Amazonas, Eduardo Braga, disse que "não basta ter políticas de prevenção e controle, mas também alternativas para homens e mulheres da Amazônia se sustentarem". Braga classificou o PAS como "inovador" por prever mais acesso a políticas públicas para os habitantes da região. FONTE: Valor Econômico - 09/05/2008

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