Uma menina de 13 anos subiu ontem à tribuna do plenário da Câmara para denunciar, diante da platéia de deputados, que leis federais que eles mesmos redigem e aprovam são letra morta no interior do Ceará e em diversas localidades do sertão nordestino. Nessas regiões, crianças e adolescentes são transportados em paus-de-arara para a escola, sujeitos até a morrer, como se o Código de Trânsito Brasileiro e o Estatuto da Criança e do Adolescente não valessem para todo o País.
Mallena Nogueira Lira - filha de pedreiro e de uma auxiliar de dentista, estudante da 7ª série de escola estadual de Iracema, a 285 Km de Fortaleza (CE) - é autora de um dos três projetos de lei selecionados para participar do projeto Câmara Mirim que, neste ano, promoveu a segunda sessão plenária com 400 alunos, do 4º ao 8º ano, de escolas do Distrito Federal e do entorno goiano.
O projeto de lei de Mallena proíbe que os municípios usem carros abertos como os paus-de-arara para o transporte escolar. "No verão, nossos colegas chegam sujos de poeira e, no inverno, é chuva e lama. Acho que eles merecem mais respeito e, acima de tudo, precisam de segurança."
A realidade denunciada por Mallena é comum no sertão nordestino. Estudantes viajam amontoados em paus-de-arara. "As costas doem por causa do impacto com as ripas de madeira", explicou Mallena. Em abril de 2005, um aluno de uma escola rural de Acopiara, no Ceará, de 13 anos, morreu ao cair da carroceria de um caminhão. Em maio de 2001, um aluno de 15 anos de uma escola de Várzea Alegre, região do Cariri, também no Ceará, morreu ao despencar sobre a roda traseira do pau-de-arara que arrancou antes de ele acabar de descer.
O Código de Trânsito obriga os veículos destinados à condução escolar a ter cintos de segurança para todos os passageiros - o que não ocorre nos paus-de-arara - e a se submeter a inspeção semestral para verificação dos itens de segurança.
Há penalidades para o condutor irregular, mas não existe previsão de punição para os gestores municipais responsáveis pelo transporte escolar.
Mallena Nogueira inova ao sugerir punição específica para o agente público que autorizar o transporte irregular dos alunos: pena de suspensão ou, nos casos mais graves, perda do cargo. "Deveria ter uma lei que fosse mais rigorosa com os prefeitos", defende.
Para viajar de Iracema a Brasília, Mallena andou de avião pela primeira vez e não sentiu medo. "É mais seguro do que pau-de-arara", comparou.
Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa Caminhos da Escola. Prefeituras interessadas na aquisição de ônibus escolar podem comprar o modelo específico para o tráfego na zona rural com isenção do ICMS. O edital para que as empresas interessadas em fabricar o protótipo participem do pregão eletrônico deve sair na segunda semana de novembro.
As prefeituras poderão recorrer a linha de crédito do BNDES para a aquisição dos ônibus específicos do programa, que terão a suspensão mais alta e reforçada para trafegar na zona rural, bancos revestidos de tecido amortecedor antichoque e cintos de segurança.
Mas esses ônibus nem começaram a ser fabricados e o orçamento de muitas prefeituras é pífio. Um ônibus comum, sem essas especificações, custa, em média, R$ 150 mil. O PIB de Iracema, cidade de Mallena, é de R$ 26,3 mil. FONTE: Estado de São Paulo ? SP
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