GOIÂNIA - A Justiça Federal em Goiás determinou a quebra do sigilo bancário do Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical (Ifas), organização não-governamental (ONG) em Goiás ligada à CUT e ao PT. A decisão da juíza Luciana Laurenti Gheller, atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) que requer dados de uma conta do Ifas do Banco do Brasil, em Brasília, para rastrear a aplicação de R$ 7 milhões de um convênio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com a ONG para a qualificação de trabalhadores rurais.
A ONG, sediada em Goiânia, foi criada, em 1985, por militantes do PT, entre eles o ex-tesoureiro nacional do partido, Delúbio Soares, Hamilton Pereira da Silva (o escritor Pedro Tierra, lotado no Ministério do Meio Ambiente) e Osmar Magalhães (ex-deputado estadual), além de dirigentes do setor agrário e da educação no estado.
O procurador da República Raphael Perissé, disse que há indícios de desvio dos recursos e a quebra do sigilo confirmará inclusive se houve saques em dinheiro, o que é proibido pelo convênio. O convênio é de R$ 7 milhões, dos quais R$ 4,6 milhões já foram repassados pelo Incra ao Ifas.
- Até agora não sabemos para onde foi o dinheiro - disse o procurador. Segundo ele, não houve qualquer prestação de contas. Em novembro, a justiça determinou a suspensão dos repasses.
O MPF também analisa 12 caixas de documentos apreendidos pela Polícia Federal, no mês passado, na sede do Ifas. Nos documentos, o MPF apurou que, além do convênio de R$ 7 milhões com o Incra para formação de trabalhadores rurais, o Ifas tem mais um convênio de R$ 4 milhões com a Petrobrás para ensinar trabalhadores rurais a plantar mamona para a produção de biodiesel.
O representante do Ifas, Antônio Pereira Chagas, nega haver irregularidades na aplicação dos recursos e alega que sem os documentos apreendidos pela PF não há como fazer a prestação de contas. Por meio de sua assessoria, o Incra afirma que desconhece qualquer irregularidade e diz que suspendeu por conta própria o repasse dos recursos até que o Ifas faça a prestação de contas.
Os dois convênios do Ifas em Goiás serão alvo da CPI das ONGs no Congresso a partir desta semana. Além da falta de prestação de contas, a CPI investigará indícios de desvio de recursos do Ifas para a Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf).
Na edição desta semana, a Revista Época publicou cópia da ata da última assembléia conjunta do Ifas e da Fetraf, realizada em dezembro de 2007 na sede da federação, em Brasília. No documento fica claro que o dinheiro repassado ao Ifas em convênios como o do Incra e da Petrobrás é o mesmo que paga as contas da Fetraf, com a qual o instituto articula ações.
Nas conversas, os dirigentes das ONGs admitem o descontrole sobre a verba, citando que "o Ifas passou a pagar dívidas da Fetraf, misturando as gestões". Eles reconhecem que não cumprem os convênios e dizem: "Se o Ifas e a Fetraf continuarem gerenciando os convênios como estão, teremos vida muito curta". Em outro ponto, a falta de prestação de contas entre eles mesmos é mencionada como grave problema. FONTE: Globo Online ? RJ
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