O presidente da Contag, Alberto Broch, acompanhado da diretoria executiva e demais lideranças sindicais do campo, esteve reunido com a equipe ministerial do Desenvolvimento Agrário na sexta-feira (12/5) para rediscutir os pontos da pauta do Grito da Terra Brasil 2011.
As propostas centram-se em quatro áreas: agrícola, agrária, relações internacionais e juventude. No que diz respeito aos pontos centrais da política agrícola, os representantes dos trabalhadores (as) rurais apontaram a universalização do acesso à Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), com a destinação de 2 bilhões de reais para atendimento de, no mínimo, 2 milhões de famílias da agricultura familiar, assentadas da reforma agrária e beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Outros itens da pauta dizem respeito a garantia de realização da I Conferência Nacional de Ater, a criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM/AF), com destinação de 2 bilhões de reais; a garantia de avanços no Sistema Unificado de Atenção à Saúde Animal (Suasa); a destinação de 112, 5 milhões para apoio à organização e estruturação do cooperativismo na agricultura familiar; a consolidação das dívidas da agricultura familiar e dos assentados com repactuação em até 15 anos e o atendimento especial aos agricultores (as) atingidos por catástrofes.
A atualização dos índices de produtividade; a revogação da norma que criminaliza as ações pela Reforma Agrária (parág. 6⁰, art. 3⁰, Lei 8.629); a nomeação urgente dos diretores e superintendentes do Incra; e a definição de metas para as ações de Reforma Agrária forem alguns dos tópicos prioritários para a área de Reforma Agrária.
Também integram as demandas o descontingenciamento do orçamento aprovado para o Incra, a suplementação de 40 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), de 120 milhões para Assistência Técnica (Ates) e de 10 milhões para licenciamento ambiental e manejo dos recursos naturais.
A juventude exigiu, entre outros, uma política diferenciada dentro do universo de políticas existentes no país, com a criação de uma diretoria participação efetiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o empenho, junto ao Congresso Nacional, para a aprovação imediata do Projeto de Lei 362/06, que autoriza a concessão de financiamento, por meio do Banco da Terra, ao beneficiário de imóvel rural objeto de partilha decorrente de direito de herança, visando a permitir a continuidade da propriedade para um ou mais membros da família.
Já para a área de internacionais, as lideranças explicaram a necessidade de uma discussão mais intensa no âmbito do MDA, de modo a fortalecer ainda o debate no bloco econômico do Mercosul. “Viemos trazer essas demandas com o sentimento do povo do campo. Essa pauta ajuda também no desenvolvimento do país porque traz qualidade de vida emprego e cidadania ao campo”, afirmou Alberto Broch.
O sindicalista lembrou ainda que apesar do corte de gastos no orçamento dos órgãos de governo, é necessário que haja um olhar diferenciado para o campo.
Na oportunidade, o ministro do MDA, Afonso Florence, reconheceu a importância política e social da Contag para o País e que o Grito da Terra é uma manifestação legítima que contribui com o desejo do governo de manter o desenvolvimento do país e o combate à pobreza extrema.
Porém, ele ressaltou a situação econômica atual para justificar que talvez nem todas as demandas sejam atendidas, apesar de sua relevância. Porém, a equipe técnica do Ministério adiantou que as discussões sobre algumas das demandas estão bem avançadas. Entre elas a simplificação de créditos do Plano Safra, a ampliação de Ater, a busca pro um espaço da juventude no governo, o fortalecimento da política territorial.
“Temos tido muitas tratativas internas dentro do governo para atender, na medida do possível, as reivindicações dos trabalhadores (as) rurais. Minha expectativa é de que na segunda-feira (15/5) a presidente Dilma Rousseff bata o martelo em diversos itens”, disse Florence. FONTE: Agência Contag de Notícias - Danielle Santos
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