Os trabalhadores e as trabalhadoras rurais já estão mobilizados para o 20º Grito da Terra Brasil. A pauta de reivindicações já foi entregue à presidenta Dilma Rousseff no início de abril e algumas negociações já foram iniciadas. Na tarde desta terça-feira, 13 de maio, a Comissão Nacional de Negociação do Grito da Terra Brasil – composta pela diretoria e assessoria da CONTAG e de representantes das 27 FETAGs, foi recebida pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto.
Como Rossetto coordena o processo de negociação do Grito da Terra em conjunto como o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a audiência teve como um dos objetivos avaliar as audiências já realizadas com as áreas técnicas para identificar os avanços e os pontos que ainda precisam ser negociados.
“Este é o nosso 20º Grito da Terra Brasil. São 20 anos desse exercício de mobilização e negociação com o governo federal. Mais de 90% das políticas públicas existentes hoje no campo têm alguma participação do Grito da Terra Brasil”, afirmou o presidente da CONTAG, Alberto Broch, ao iniciar a audiência. O dirigente aproveitou para destacar que 2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar, que ainda é celebrado o cinquentenário de fundação da CONTAG, e que é ano de eleições majoritárias. “Portanto, é nesse contexto que acontece o nosso 20º Grito da Terra e estamos aqui com dirigentes das 27 Federações, que representam milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais em todo o País. O nosso maior desejo é avançarmos nas políticas públicas que visam melhorar a qualidade de vida da população rural e de toda a sociedade brasileira”, acrescentou Broch.
Em seguida, o ministro Miguel Rossetto saudou a todos e todas e valorizou a presença das Federações. “Vocês trazem o ânimo da base, e trazem na bagagem a realidade que enfrentam diariamente”. Rossetto adiantou o seu desejo e de todo o governo de construir conquistas em mais uma edição do Grito da Terra Brasil e aproveitou para elogiar a pauta de reivindicações apresentada. “A pauta apresentada é um programa de governo, com qualidade, o que reflete o engajamento de vocês. Espero que possamos avançar nesses próximos dias. O governo está empenhado em oferecer serviços públicos de qualidade e a pauta de vocês reivindica isso.”
A audiência foi trabalhada de forma que todos os secretários do MDA apresentaram um balanço do andamento das negociações da pauta do Grito da Terra e as impressões do governo até o momento sobre cada tema. Em seguida, os secretários e secretárias da CONTAG, com demandas mais pertinentes junto ao MDA, reforçaram as principais reivindicações da categoria.
A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Alessandra Lunas, destacou pontos como os impactos gerados pelos grandes projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os quintais produtivos de forma articulada com a implementação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). A secretária de Jovens, Mazé Morais, informou que as principais reivindicações da juventude são o Plano Nacional de Sucessão Rural e as demandas dos assalariados(as) rurais, pois a maioria desse público é formada pela juventude.
Para o secretário de Política Agrária, Zenildo Pereira Xavier, os pontos centrais da área são a ampliação da quantidade de desapropriações de terra no Brasil, a melhoria das condições do Programa Nacional de Crédito Fundiário, inclusive com o aumento do teto para a compra de terra, a negociação e remissão de dívidas previstas na MP 636/2013 e universalização da assistência técnica para o público da reforma agrária e do crédito fundiário.
Já o secretário de Política Agrícola da CONTAG, David Wylkerson, apresentou sua expectativa de atendimento de demandas pelo governo federal como a destinação do montante de R$ 51,4 bilhões, sendo R$ 30 bilhões para o crédito de custeio e investimento e R$ 21,4 bilhões para outros programas, bem como os recursos para assistência técnica, a implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), tornar o Seguro da Agricultura Familiar em Seguro de Renda, elaborar e implementar os Planos Safras Regionais para atender as especificidades de cada região, garantir a implementação do SUASA, retomar as ações da Política da Territorialidade garantindo a articulação e fortalecimento da participação da sociedade civil organizada, e a contratação de toda demanda apresentada para a habitação rural.
O secretário de Políticas Sociais, José Wilson Gonçalves, destacou os pontos referentes ao Pronera e ao Pronatec Campo, e o secretário de Meio Ambiente, Antoninho Rovaris, encerrou com a cobrança de demandas como o Programa Nacional de Biodiesel, a parceria entre os Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário para a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e a discussão sobre a questão das energias renováveis.
A pauta de reivindicações continuará a ser negociada com o MDA nos próximos dias e a resposta do governo federal está prevista para os dias 20 ou 21 de maio, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
A audiência contou também com a presença dos secretários(as) do MDA, Laudemir Muller (Secretaria Executiva), do Valter Bianchini (Agricultura Familiar), Adhemar Almeida (Reordenamento Agrário), Andréa Butto (Desenvolvimento Territorial), Sérgio Lopes (Regularização Fundiária da Amazônia Legal), Karla Hora (Políticas para Mulheres), e do presidente do Incra, Carlos Guedes.
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