Español   /   English   /   中国人   /   Français   /   Deutsch Arrecadação  /   SisCONTAG  /   Guias  /   Webmail  /   Eventos  /   Todos os sistemas  /   Login
               
 
 
PAUTA DA SEMANA FICARÁ TRANCADA
Pauta da semana ficará trancada por 14 MPs
WhatsApp

19 de Março de 2008

TEMAS RELACIONADOS:
pauta da semana ficará trancada

Apesar da obstrução do Plenário, na terça-feira (18) foi aprovado o projeto de lei de conversão do deputado Eudes Xavier (PT-CE) para a MP 385/07, que prorroga o prazo para o trabalhador rural requerer sua aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo. Entretanto, restam quatro destaques para votação em separado (DVS) que deverão abrir a agenda da primeira sessão deliberativa da próxima semana, na terça-feira (25).

Impasse

O andamento da pauta ainda depende de acordo entre a base aliada e a oposição sobre o excesso de MPs enviadas pelo governo, motivo da obstrução. A oposição condiciona o fim da obstrução ao atendimento de dois pedidos: o primeiro é que o governo limite o número de MPs enviadas; o outro é que o governo se comprometa a aprovar a mudança nas regras de tramitação das MPs (tema da PEC 511/06, analisada em comissão especial).

Sobre a proposta da oposição de o governo suspender a edição de MPs até que as já editadas sejam votadas, o presidente Arlindo Chinaglia disse nesta quarta-feira que não considera prudente definir o funcionamento da Casa a partir de situações conjunturais. "Se de fato houver urgência e relevância, poderá ser necessário editar novas MPs", ressaltou. O ideal, segundo ele, é redefinir os critérios de tramitação das MPs e assegurar um funcionamento ordenado do Congresso.

Créditos extras

As MPs 405/07, 406/07, 408/07 e 409/07 tratam de créditos extraordinários para ministérios e a Presidência da República. FONTE: Agência Câmara ? DF



WhatsApp


Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02
Núcleo Bandeirante/DF
CEP 71.735-102

(61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299
secretariageral@contag.org.br

Horário de Funcionamento:
8h30 às 12h e 14h às 18h
A CONTAG é filiada à:
Secretarias
Presidência
Vice-presidência e Relações Internacionais
Secretaria Geral
Finanças e Administração
Política Agrária
Política Agrícola
Meio Ambiente
Políticas Sociais
Formação e Organização Sindical
Mulheres Trabalhadoras Rurais
Jovens Trabalhadores(as) Rurais
Trabalhadores(as) da Terceira Idade
Comunicação
Política Nacional de Comunicação
A Assessoria de Comunicação
Comunicação Visual
Bandeiras de luta
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Acesso à terra e reforma agrária
Políticas públicas estruturantes
Políticas Sociais para o meio rural
Paridade de gênero
Sucessão Rural
Fortalecimento dos sujeitos do campo, floresta e águas
Agroecologia
Preservação e conservação ambiental
Combate à violência no campo
Direitos dos Assalariados/as Rurais
Mobilizações
Grito da Terra Brasil
Marcha das Margaridas
Festival Nacional da Juventude Rural
Festival Juventude Rural Conectada
Encontro Nacional de Formação (ENAFOR)
Plenária Nacional da Terceira Idade
Sistemas
SisCONTAG
ARRECADAÇÃO
GUIAS E CONTRIBUIÇÕES
WEBMAIL
SISTEMA DE EVENTOS
INTRANET
JOVEM SABER
LEGISLATIVO
EDITAIS
REFORMA AGRÁRIA
Campanhas Institucionais
Campanha Nacional de Sindicalização – Sindicato de Portas Abertas
Reforma Agrária: nossa luta vale a pena
Década da Agricultura Familiar
Raízes se formam no campo – Educação Pública e do Campo é um direito nosso
Campanha contra a Grilagem
Em defesa da Previdência Social Rural
Plano Sustentar
Cuidados com o Coronavírus
Campanha pela Divisão Justa do Trabalho Doméstico