O processo de emancipação de três assentamentos de Corumbá foi debatido nesta segunda-feira, durante reunião entre o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Flodoaldo Alves de Alencar. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito, na parte da manhã, e reforçou ainda mais a parceria entre as duas instituições, na busca da auto-suficiência do pequeno produtor rural.
Esta foi a primeira visita do superintendente ao prefeito corumbaense, após assumir o Incra no Mato Grosso do Sul. Na oportunidade, Flodoaldo informou que os investimentos nos assentamentos Tamarineiro II, Paiolzinho e Taquaral, estão assegurados através do Programa de Consolidação e Emancipação (Auto-Suficiência) de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária (PAC).
O processo, conforme Flodoaldo, prevê aplicação de R$ 5,2 milhões somente este ano e os primeiros serviços serão as construções de 783 cisternas, "fundamentais para garantir água aos pequenos produtores, para que eles possam produzir e serem auto-suficientes durante a seca", disse.
Ele lembra inclusive que o processo licitatório para implantação das cisternas nos três assentamentos, já foi concluído e que "o dinheiro está disponibilizado" nas agências bancárias. O PAC, no total, prevê aplicação de R$ 4.006.900,00 no Taquaral e R$ 4.285.647,00 no Tamarineiro II e Paiolzinho.
"Além das cisternas, existem outros serviços programados como recuperação de estradas, correção do solo, saneamento básico, além de melhorias para as áreas de saúde, educação e lazer, bem como incentivo à produção, garantindo condições para a auto-sustentação", reforçou.
Parceria
"A Prefeitura está engajada no processo, é signatária do convênio, e parceira do Incra em programas que prevêem melhorias para os assentamentos como um todo", disse o prefeito, elogiando a postura do novo superintendente, "uma pessoa interessada, com nova filosofia".
Para o prefeito, os investimentos previstos para emancipação dos três assentamentos, serão importantes para melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores. Considerou de extrema necessidade a construção das 783 cisternas (317 no Tamarineiro II, 72 no Paiolzinho e 394 no Taquaral).
O programa é desenvolvido pelo Governo Federal, em parceria com a Prefeitura Municipal, através de convênio assinado em 2005, com participação inclusive das Associações de Pequenos Produtores Rurais dos três assentamentos beneficiados.
Participaram também do encontro com Flodoaldo, o secretário de Gestão Governamental, José Antônio Assad e Faria; o secretário executivo de Desenvolvimento Agropecuário, Marco Antônio Freire de Barros, e o chefe de gabinete do prefeito, Wilton Gomes Panovitch, além de assessores do Incra. FONTE: Portal MS Notícias 12/05/2008 - 15h38