A CONTAG realizou por meio virtual (Plataforma Zoom) nos dias 19 e 20 de outubro de 2022, o Seminário Nacional sobre Energias Renováveis e Pagamento por Serviços Ambientais: Potencial e Impactos na Agricultura Familiar, com mais de 70 participantes das 27 Federações filiadas à Confederação.
Para aprofundar a temática foram convidados a doutora e representante do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, Moema Hofstaetter, o professor, Deputado Federal e Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, Pedro Uczai e a mestre e representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Erika Pinto.
Sandra Paula Bonetti, secretária de Meio Ambiente da CONTAG avalia que com boa participação e atenção dos dirigentes e funcionários das Federações ao que estava sendo compartilhado pelos colaboradores foi possível traçar estratégias para os(as) agricultores e agricultoras serem protagonistas e beneficiados(as) com a implantação de energias renováveis, pois o acesso a essas tecnologias pode gerar lucro e minimizar os impactos ambientais nas propriedades rurais”. E ainda destaca que: “outro momento importante foi a análise da Lei 14.119/21, que regulamenta o pagamento por serviços ambientais, trazendo uma melhor compreensão de como acessar recurso público e|ou privado através dos serviços ambientais prestados”.
Um pouco do Seminário
No dia 19, a professora Moema trouxe uma abordagem sobre os grandes empreendimentos de energia eólica do Nordeste e os impactos na agricultura familiar. Destacando que: “por se tratar de uma energia aparentemente limpa a energia eólica não recebe tanta atenção quando se trata de impactos ambientais”. E destacou ainda: “nas comunidades que receberam esses empreendimentos são inúmeros os impactos socioambientais, e a grande maioria deles poderia ter sido evitado se o processo de licenciamento ambiental tivesse ocorrido de maneira participativa, e deixando claro para a população as consequências de se conviver com essas estruturas”.
Já o Deputado Federal Pedro Uczai fez uma abordagem relacionada a legislação que beneficia os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares que implantarem energia solar até o dia 7 de janeiro de 2022. Destacando a formação de cooperativas em Santa Catarina para a geração de energia solar, onde houve diminuição do investimento individual e redução do custo total de implantação do empreendimento. “Precisamos popularizar o cooperativismo na agricultura familiar e viabilizar a troca de experiências entre todas as regiões brasileiras”, pontuou Uczai.
Na quinta-feira dia 20, a pesquisadora Erika Pinto apresentou as principais experiências existentes de PSA no Brasil, trazendo um resgate dos 14 anos de luta para conquistar a lei do PSA - Lei 14.119/21 (https://legis.senado.leg.br/norma/33089316) e os atuais desafios para a implementação dela no país. “Se o agricultor e a agricultora familiar preservam e deixam de produzir por isso, nada mais justo que ele|ela possam receber por esse serviço ambiental", destacou Erika.
Presente no Seminário, o secretário de Política Agrária da CONTAG, reforça a importância das energias renováveis e dos benefícios da lei do PSA chegarem até os assentamentos da reforma agrária e até os(as) beneficiários(as) do crédito fundiário. “Hoje as famílias agricultoras assentadas ou beneficiários do crédito fundiário dependem muito da energia para potencializar a produção. Portando é importante que o Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG) busque meios para implantação das tecnologias de energias eólicas e solar através do cooperativismo”.
Também estiveram presentes no Seminário, o presidente da CONTAG, Aristides Santos e a secretária de Política Agrícola, Vânia Marques Pinto.
Comunicação CONTAG - Barack Fernandes e Secretária de Meio Ambiente da CONTAG - Raul Zoche
WhatsApp
